Continuam chegando ao Blog do Esmael denúncias sobre fechamentos ou junções de escolas por todo o Estado. Essas denúncias vêm desde o começo do governo Beto Richa (PSDB), mas nós últimos meses elas se intensificaram.
O Blog do Esmael também apurou que Beto Richa participa de um grupo no WhatsApp, juntamente com outros governadores, que discute formas de “gastar menos” com a educação pública. O fechamento ou junção de escolas e de turmas é uma das formas de economia encontrada.
Outra forma de economia seria criar um novo modelo de contratação de professores através das Organizações Sociais (Oss). A ideia é liquidar a carreira do magistério terceirizando de vez a educação, flexibilizando os contratos de trabalho e enfraquecendo os sindicatos da categoria em todo o país.
Seria uma reedição piorada do Paraná Educação do ex-governador Jaime Lerner. Verdadeira tragédia para educação paranaense nos anos 90, que deixou um passivo trabalhista enorme e um atraso de décadas na educação pública do estado.
No último dia 19, a direção do Colégio Victor do Amaral, no Bairro Hauer em Curitiba, foi informada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) que o colégio passará a dividir suas instalações com o Colégio Gottlieb Müller, que atualmente fica no Bairro Boqueirão, pois este último abrigará o CEEBJA Maria Deon de Lira que está sendo despejado, pois o Estado não paga o aluguel há mais de um ano.
Esta é a tal da junção que o governo está empurrando goela abaixo de dezenas de comunidades. Funciona assim: junte duas escolas para funcionar em um único prédio, vai sobrar um prédio. Como resultado, gasta-se menos. Simples não é? Depois de um tempo “unidas”, as “duas” escolas se tornariam uma só.
Para tratar desse assunto e discutir uma linha de resistência a mais esse ataque contra a educação pública no Estado, a APP-Sindicato reuniu na manhã desta sexta-feira, 23, dezenas de diretores de escola de Curitiba e Região Metropolitana.
Segundo a secretaria Educacional da APP-Sindicato, professora Walkíria Olegário Mazeto, o governo vem fechando muitas turmas, principalmente da educação de jovens e adultos e da educação do campo. Nas cidades, o fechamento de turmas e de escolas é grande principalmente em prédios alugados, justamente para o governo economizar o aluguel.
A APP-Sindicato já se posicionou contrária ao fechamento ou junção de escolas e de turmas, e também contra a mudança de endereço das escolas sem o devido debate com as comunidades escolares.
E entidade publicou em seu portal um roteiro para que as instituições se defendam de medidas arbitrárias por parte do governo do Estado. Leia a seguir:
Passo a passo para enfrentar o fechamento de escolas
Se a escola da sua comunidade receber o comunicado de fechamento de turmas, turno ou até mesmo de escola, toda a comunidade deve se reunir (pais, mães, responsáveis por estudantes, professores, alunos e lideranças), para juntos discutir essa situação. Abaixo sugerimos alguns procedimentos:
1) Organizar uma assembleia geral: reunir a comunidade escolar, responsáveis pela educação (município e do estado), para uma assembleia na escola para discutir sobre esse fato. Se possível convide órgãos da imprensa, representantes de Movimentos Sociais da sua região. Nesta assembleia elaborar dois documentos: Documento 1: Uma Ata com a decisão da comunidade, justificando o porquê não pode fechar a escola, todos devem assiná-la; Documento 02: Organizar um abaixo assinado, solicitando a permanência da turma, turno e escola. Todos os presentes devem assinar (estudantes, comunidade, autoridades, representantes dos Movimentos Sociais e Universidades). Se houver tempo hábil, estender a lista para outras pessoas da comunidade que não compareceram à assembleia.
2) Organizar uma comissão com a representação dos pais, mães, educandos, lideranças e professores para encaminhar os documentos ao Ministério Público Local e ao Núcleo Regional de Educação.
3) Encaminhar os documentos para o Ministério Público: a ata e o abaixo assinado devem ser protocolados, oficializando a denúncia.
4) Solicitar uma reunião com a promotoria pública e fazer a denúncia pessoalmente. Atenção! É importante levar uma cópia de todos os documentos, bem como, guardar uma cópia na comunidade.
5) Fazer reunião com vereadores e lideranças locais, Núcleo Regional de Educação e apresentar os documentos (ata e abaixo assinado) solicitando revisão do encaminhamento de fechamento da escola.
6) Fazer a divulgação na impressa local: as discussões da comunidade devem ser divulgadas na imprensa local (rádio e jornal) e em outros ambientes para que se possa ter o apoio amplo da sociedade.
7) Encaminhar a denúncia para APP Sindicato no e-mail: educacional@app.com.br
Lembre-se: a união da comunidade é o fator importante para enfrentar o fechamento de escolas!
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.