Richa planeja ‘cassar direito ao voto’ de pais, alunos e educadores na eleição para diretor de escola no Paraná

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Pela proposta do governador Beto Richa (PSDB), que estabelece novas regras para a eleição e mandato de diretor de escolas públicas no estado, o candidato a diretor de escola poderá até vencer nas urnas, mas, de fato, não levaria o troféu pela vitória. Ou seja, há brechas para que os votos de pais, alunos, professores e funcionários não valham nada e sejam cassados se o resultado eleitoral for desfavorável à vontade do tucano.

O Blog do Esmael desnuda mais essa traquinagem de Richa: o projeto que tramita na Assembleia transforma o diretor da escola em cargo de confiança (despachante) do governador e não da comunidade escolar. Portanto, mesmo “eleito” pelo voto universal, o gestor poderá ser demitido a qualquer momento se não dançar conforme a música do Palácio Iguaçu e do chefete político regional.

Esse ataque à democracia será debatido nesta segunda-feira (14), às 17 horas, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

A audiência convocada pela Comissão de Educação da ALEP tenta dar um verniz democrático para a tramitação do projeto, mas o que fica claro pelo texto da nova lei é que o governador almeja ter total controle político sobre quem vai estar à frente da gestão em cada uma das 2,1 mil escolas do Paraná.

Em sua coluna desta segunda-feira, aqui no Blog do Esmael, o líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), também tentou “dourar a pílula” e até fez uma provocação aos detratores da proposta, dizendo que esses parecem ter medo da democracia.

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Mas fica difícil falar em democracia se o governo terá poder de veto nas candidaturas e os diretores em mandato poderão ser destituídos do cargo com uma simples advertência, sem direito à ampla de defesa e à presunção da inocência.

Como já disse o deputado Péricles de Mello (PT) esse projeto “põe uma espada na cabeça dos diretores” e qualquer movimento em falso, diferente da vontade do governador e da Secretaria de Educação, bastaria para que o gestor escolar fosse destituído do cargo para o qual foi eleito.

Resumindo, com a nova lei proposta por Richa, é bom reiterar, os votos de pais, alunos, professores e funcionários ‘não valerão mais nada’. A eleição proposta por Richa é para ‘fazer de conta’ que há normalidade democrática e enganar trouxa mesmo.

Por tudo isso, a audiência pública de hoje deve ter participação massiva de educadores e da APP-Sindicato. O debate promete ser quente, pois a comunidade escolar e deputados da oposição não entregarão com facilidade um dos últimos espaços de democracia na educação pública estadual.

Os deputados governistas, habilidosamente, devem “afrouxar o sutiã” em alguns aspectos mais draconianos da nova lei que podem até ser melhorados, mas o essencial deverá permanecer: a farsa, o caráter antidemocrático e autoritário para a escolha de diretor nas escolas do Paraná.

O cálculo do Palácio Iguaçu parece simples: com maior controle sobre os diretores, os professores também podem ser controlados politicamente; as greves e mobilizações contra o governo serão dificultadas e, por consequência, não terão mais a força das paralisações realizadas no primeiro semestre de 2015.

Entretanto, o Palácio já errou o cálculo várias vezes neste ano…

Serviço: Audiência Pública sobre a Eleição de Diretores de Escola na Rede Estadual de Ensino
Data: 14 de setembro às 17h
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná

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