Marcelo Araújo*
O dia 28 de setembro vai ficar na memória do nosso prefeito e seus “aspones”. Nunca vi um prefeito que até então não está envolvido em escândalos ser tão humilhado, vaiado e escorraçado de um prédio público. E pior, por seus funcionários, os Guardas Municipais.
Foi o que aconteceu no Salão de Atos do Parque Barigui nesta segunda-feira quando se realizaria uma Audiência Pública sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual – e que se realizou em outra sala por compaixão do Sindicato da Guarda, que ficaram com dó do coitado, lembrando que ainda está de pé o indicativo de greve.
Meus sinceros pêsames e que tenha força para suportar esse longo ano que falta. Em nada parecia aquele que bradava heroicamente contra seu antecessor em 2012, chamando-o de omisso.
Por falar em 2012, recebi na semana uma pessoa fragilizada, assustada, indignada e injustiçada. Um bruxo com o cabo da vassoura quebrada e com a capa rasgada. Vítima de uma injusta acusação de ter sido responsável pela derrota de um dos candidatos, e por tê-lo ofendido moralmente. Precisava de um advogado.
Não pude deixar de me sensibilizar diante de sua vontade de provar sua inocência, ou ao menos que foi mero instrumento do verdadeiro responsável. Para isso, abre mão de todos os benefícios que a Lei lhe ofertaria e quer ir para o mérito, e provar sua razão através de testemunhas de peso, como Senadores, Deputados e Vereadores. Me sensibilizei com o caso do Bruxo Chik Jeitoso.
Estranhamente no caminho até a justiça eleitoral ele pediu para parar numa loja de eletrodomésticos e numa farmácia. Comprou um ventilador e um laxante. Não entendi!
Mas, falando em trânsito alerto sobre um fato que pode comprometer uma série de autuações feitas por agentes municipais na Linha Verde numa operação chamada Vida no Trânsito. A Linha Verde ainda é uma rodovia federal, BR – 476, antigo trecho da BR-116. Há um convênio entre Polícia Rodoviária Federal e Município para fiscalização do trecho, o que permite que a prefeitura faça autuações por infrações.
Ocorre que até então eram feitas por agentes municipais apenas autuações de competência do município. Mas a Setran começou a fazer blitz de alcoolemia. Nesse caso o agente municipal age em nome do Detran, que não tem convênio com a Polícia Rodoviária Federal. Se fosse num trecho não rodoviário, não haveria qualquer problema, pois tanto Detran quanto Setran compartilham a competência territorial; mas nesse caso a competência deveria continuar sob a responsabilidade da PRF, até porque mudam as instâncias recursais.
Esse pequeno detalhe, resultante da ignorância da autoridade de trânsito sobre competência territorial e material, e pela OMISSÃO do prefeito que coloca capivaras sobre árvores, já que elas não sabem subir, as autuações por alcoolemia feitas pelo município na BR-476 (Linha Verde) podem estar comprometidas e ainda mais desacreditada autoridade. OMISSO!!!
De multa eu entendo!
*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.