O juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato, em nota, negou na tarde desta quinta-feira (25) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja sendo investigado.
“A fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o documento emitido pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Na manhã de hoje, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) tuitou a notícia falsa de que o ex-presidente Lula teria conseguido um Habeas Corpus na Justiça Federal do Paraná para não ser preso na Operação Lava Jato.
O Instituto Lula divulgou há pouco que “o ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus”.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o desembargador João Pedro Gebran Neto indeferiu, nesta tarde, o Habeas Corpus impetrado ontem pelo consultor Maurício Ramos Thomaz. Leia abaixo.
TRF4 nega habeas corpus preventivo a favor de Lula impetrado por cidadão
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por julgar processos da Operação Lava Jato, indeferiu hoje (25/6) habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem (24/6), às 16h20min, nesta corte.
O habeas foi ajuizado pelo consultor Maurício Ramos Thomaz, de Campinas (SP), com o objetivo de proteger o ex-presidente. Conforme o autor, Lula estaria na iminência de ser preso preventivamente, o que seria, conforme a petição, “coação ilegal”.
Segundo o desembargador, “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”. Para Gebran, o “autor popular não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente”.
“Cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia”, avaliou o magistrado.
O desembargador negou seguimento ao habeas corpus. Gebran frisou que o autor usou em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de informação, que “não servem como fundamento”.
O magistrado finaliza a decisão declarando que a petição será enviada ao Ministério Público Federal “para adoção de providências cabíveis”, tendo em vista que o autor usou linguagem “imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial”.
Thomaz refere-se ao juiz Sérgio Moro com expressões como “hitleriano”, definindo o magistrado como “moralmente deficiente”. Refere ainda que Moro teria “fraudado a sentença de Nestor Cerveró”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.