Prof. Hermes Leão para o Blog do Esmael: “É preciso resistir para vencer!”

O presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, em artigo especial para o Blog do Esmael, neste domingo (24), aponta para a perspectiva de vitória dos educadores nas próximas horas. No entanto, ele salienta a importância da “resistência dos educadores e demais colegas do Serviço Público Estadual na greve geral”.

Com apoio de 98% da população paranaense, o dirigente da APP-Sindicato pede mobilização da comunidade escolar e sociedade civil à greve na educação básica do estado e do serviço público estadual.

O Blog do Esmael, solidário nesta luta dos educadores, reafirma que a luta dos profissionais do magistério se sobrepôs à questão da data-base, de reposição dos 8,17%. A categoria pode se orgulhar, seja qual o resultado final dessa campanha, que desmascarou o governo lesa-Paraná e antipovo de Beto Richa. Eis o maior ganho.

A seguir, leia a íntegra do artigo exclusivo de Hermes Leão para o Blog do Esmael conclamando para a continuidade da greve na educação do Paraná:

Manter a greve para a educação e o serviço público vencer!

Hermes Leão*

Ao invés de cumprir as leis que organizam os reajustes salariais do magistério e do conjunto dos(as) servidores(as), o governador Beto Richa(PSDB), escolhe atacar o movimento de greve, desrespeitando a lei maior – a Constituição Brasileira e o direito de greve aos Trabalhadores e Trabalhadoras brasileiros(as).

O governo vem descumprindo compromissos importantes, pessoalmente assumidos por Beto Richa com a APP-Sindicato – no dia 19 de agosto de 2014, quando todos os candidatos ao governo estiveram no debate que foi realizado na sede estadual de nossa entidade em Curitiba. Nossa luta neste momento, prende-se principalmente à manutenção de direitos, portanto, estamos numa greve de resistência!

Não foram cumpridas até agora no Paraná, duas leis importantes:

– A Lei 11.738 de Julho/2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional para o magistério, o PSPN. O reajuste que deveria ter sido implementado desde janeiro último, traz um índice de 13,01%, no Paraná são necessários ao menos 10,77% para atingir o valor nominal do Piso. No entanto até agora nenhuma proposta foi feita por parte do governador e sua equipe;

– A Lei 15.512 de maio de 2007, institui a data-base dos/as trabalhadores/as do serviço público do Paraná. A cada 1º de maio, o governador deverá corrigir os salários de todos(as) os(as) Servidores(as) do estado com base no índice de inflação dos últimos 12 meses. Neste ano de 2015, o índice é de 8,17%. Trata-se de reposição de perdas salariais já ocorridas.

Não se tem notícias na história de 68 anos de lutas da APP-Sindicato de duas greves no mesmo ano letivo. Além disso, duas greves em apenas 3 meses, intensas, participativas e com pautas corporativas que encontram apoio social igualmente intenso. A população compreendeu as necessidades das duas greves e reconhece a justa necessidade do movimento de resistência dos Servidores Públicos de modo geral, e dos Educadores da Rede Básica em particular.

Na atual conjuntura política a população paranaense assiste estupefata a uma das piores crises política, moral e financeira provocada por um governo que até 100 dias atrás gozava de alto apreço popular. Vejam que a reeleição do governador deu-se em primeiro turno (05 out 2014) com mais de 55% dos votos.

Ainda não se tem o desfecho de todo o movimento, entretanto é possível
afirmar que o mesmo vai se caracterizando como mais um divisor de águas na história social e da cultura política paranaense. Tomara que produza uma necessária tomada de consciência coletiva sempre com mais participação cidadã!

Chegamos a uma etapa importante do movimento, são 28 dias consecutivos de greve e vamos resistindo a um conjunto de cenários, no mínimo, complicadíssimos.

1) Governo ameaça com faltas e corte de pagamento – Temos insistido que o governo Richa desrespeita o direito constitucional de greve ao tentar enfraquecer o movimento pelo medo, pela incerteza e insegurança jurídica. São métodos utilizados pelos governos autoritários das ditaduras e não condizem com um governo que insiste que é do diálogo e do respeito. Recorremos de uma liminar judicial que determina o retorno e não houve julgamento deste recurso até o presente momento;

2) Temos dialogado cotidianamente com mães, pais, estudantes – Toda a disposição é para realizar uma reposição que garanta, ao mesmo tempo, os direitos dos Educadores e também dos estudantes ao acesso ao conhecimento e o conteúdo programático de cada turma;

3) Centenas de Diretoras e Diretores se mantém na greve sob ameaças permanentes de processo administrativo por “insubordinação”, um absurdo não visto nem sob a ditadura civil/militar;

Temos dialogado com a categoria e com a sociedade que o primeiro mandato do governador Beto Richa provocou um rombo financeiro imenso no caixa do estado.

E frente a isto, ele escolheu a população trabalhadora e os Servidores como vítimas para superar sua crise: Pacotaços, aumentos de impostos de produtos da cesta básica e do IPVA, as contas de luz e água chegam provocando susto e quebrando o apertado orçamento da maioria das famílias, taxação de contribuição previdenciária para os servidores e pensionistas aposentados, etc.

Diante desse quadro a GREVE DA EDUCAÇÃO BÁSICA prossegue na luta para que o governo cumpra tão somente direitos previstos em lei, não estamos reivindicando, neste momento, nenhum direito novo.

Insistimos que o governo Richa tem outras alternativas que não seja penalizar o servidor público e a população que necessita dos serviços do estado, para pagar as contas do rombo financeiro que gerou essa crise imensa no estado.

Estamos entrando numa semana decisiva, o governo precisa enviar a mensagem de lei com os reajustes, os deputados estaduais da base governista já não pretendem votar cegamente com o governo, causando uma terceira grande crise com a população – a 1ª foi em 12 de fevereiro com o episódio do camburão ante a ocupação da Assembleia Legislativa pelos Servidores/as. A 2ª foi com o MASSACRE DE 29 ABRIL e a aprovação pela força e violência, da Lei que autorizou o ataque aos direitos previdenciários.

Por isso, toda a resistência dos educadores e demais colegas do Serviço Público Estadual na greve geral!

Solicitamos uma vez mais o apoio de toda a comunidade escolar bem como da sociedade civil paranaense!

*Hermes Leão é presidente da APP-Sindicato.