Jorge Bernardi*
Por que os ricos não pagam impostos ou pagam pouco? Infelizmente este é o retrato da fazenda pública brasileira, que sacrifica pobres e a classe média e protege os ricos. Dia 30 de abril foi o último prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda sem multa. Se você cometeu algum erro, mesmo que involuntário, prepare-se para se incomodar por muitos anos.
Em março estourou a Operação Zelotes em que conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, estão envolvidos em fraudes milionárias contra o fisco (R$ 6 bilhões, podendo chegar a R$ 19 bilhões). Entre os beneficiados da fraude estão bancos, montadoras de automóveis e empreiteiras, algumas envolvidas na Lava Jato. Observe que, nas últimas semanas, a Operação Zelotes saiu do noticiário da grande imprensa. Por que? É óbvio, entre os fraudadores estão os maiores anunciantes do Brasil.
Recentemente tive um pedido de informação respondido pela Prefeitura de Curitiba e, para minha surpresa, entre os 100 maiores devedores do IPTU estão bancos, construtoras, imobiliárias e grandes proprietários de imóveis. Eles devem a bagatela de R$ 218 milhões de reais. A dívida dos devedores do IPTU é R$ 1 bilhão.
No ano passado questionei técnicos da Prefeitura por que o IPTU não era cobrado de imóveis ocupados por posseiros ou cuja construção não está regularizada. A resposta foi que era mais fácil cobrar dos 600 mil proprietários com imóveis regularizados do que daqueles irregulares.
Lembrei que a hipótese de incidência do IPTU é, além da propriedade, a posse e o domínio útil. De nada valeu. O município continuou recolhendo o IPTU de quem sempre paga. Com isto o reajuste para todos os contribuintes foi 5%, em média, acima da inflação, aumentando a arrecadação do município em R$ 31 milhões.
A Prefeitura me respondeu ainda que são 49.706 imóveis irregulares que não pagam o IPTU, muitos prédios irregulares, casas de alto padrão, inclusive mansões.
Ora, se cada um deste 50 mil imóveis recolhessem, a média R$ 50,00 por mês, seriam R$ 600,00 por ano, Curitiba arrecadaria cerca de R$ 30 milhões a mais e não precisaria sacrificar os outros 600 mil proprietários com aumento de 5% acima da inflação.
Graças a ineficiência e omissão do Poder Público, os ricos e os espertos continuam não pagando impostos ou pagando menos.
*Jorge Bernardi, vereador de Curitiba pelo PDT, é advogado e jornalista. Mestre e doutorando em gestão pública, ele escreve aos domingos no Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.