do Brasil 247
O País entra numa semana decisiva. Nos próximos dias, o ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, apresentará seu relatório sobre as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Segundo informa Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, não haverá surpresa alguma: ele votará pela rejeição das contas, embora o Ministério Público Eleitoral tenha finalizado, neste fim de semana, relatório que sugere sua aprovação (leia aqui).
“Embora um dito popular afirme que ninguém sabe o que pode sair de bumbum de nenê, de barriga de mulher grávida e de cabeça de juiz, a maioria dos observadores acredita que Gilmar não irá surpreender ninguém e deve apresentar um voto pela rejeição das contas de Dilma. A dúvida, pelo que o 247 apurou, junto a profissionais de Direito envolvidos no caso, é saber a reação dos demais ministros”, informa PML. “Na pura matemática política do tribunal, pode-se prever uma divisão assim: 3 votos a favor de Gilmar, 3 votos contrários !” cabendo ao ministro Luiz Fux a posição de desempate. Mas Gilmar também pode ficar isolado, arrebanhando votos em número menor.”
O motivo, segundo o colunista, seria a postura “ideológica” do ministro. PML informa, ainda, que a eventual rejeição das contas de Dilma pelo TSE não impediria a sua diplomação, mas a tornaria mais vulnerável aos ataques da oposição.”Do ponto de vista jurídico, a rejeição das contas de um candidato não impede que seja empossado. Isso acontece no final de todas as campanhas, com deputados, senadores, prefeitos e mesmo governadores de Estado. O TSE pode levar meses e até anos para tomar uma decisão definitiva sobre seu mandato. Mas se uma eventual rejeição de contas de uma presidente da República pode ter o mesmo caminho jurídico, seu valor político é outro. Tem impacto sobre o conjunto da população, sobre as alianças políticas do governo, pode afetar os rumos da economia e mesmo acordos internacionais”, diz ele.
PML sugere ainda que o TSE faça um debate técnico sobre a questão, sem se deixar levar por preferências políticas. “O que se espera, no TSE, é um debate técnico e sereno, apoiado em fatos e evidências. E só. Não valem insinuações, ilações, fantasias nem pré-julgamentos por parte de magistrados que honram os valores da Justiça e compreendem a necessidade de impedir que o Judiciário seja arrastado numa aventura delirante, capaz de comprometer o destino do país e o elemento mais valioso dos regimes democráticos !” a soberania popular.”
Leia a íntegra em Dilma na corrida de obstáculos.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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