São recorrentes as histórias contadas por pessoas e empresas que necessitam lidar com serviço público, qualquer que seja o nível e a natureza do mesmo. São dias e dias de acompanhamento, juntada de documentos, idas e vindas a repartições, e meses aguardando uma resposta.
Nessa barafunda todos perdem: o cidadão que não vê solucionado o seu problema; as empresas que atrasam investimentos; e os órgãos públicos que aplicam um longo tempo e uma grande quantidade de pessoal na estiva dos processos.
Gostaria de debater um ponto em particular: os alvarás da Prefeitura, tanto para atividades comerciais quanto para construções e incorporações de pequenas e grandes obras.
Quando assumimos a Prefeitura, os empresários se queixavam que não tinham nem com quem reclamar. Essa situação foi amenizada pelo prefeito Gustavo Fruet que, junto com CREA, Sinduscon e várias entidades, criou o Conselho Superior de Urbanismo e as Câmaras Temáticas, determinando a inclusão de sindicatos e entidades representativas nos Conselhos, com direito a voz e voto.
Agora, quando um pedido é negado, sempre tem a possibilidade de recurso, o qual é examinado por quem é do ramo, seja comercial ou de construção e incorporação. Mas sabemos que há muito ainda a se fazer para que possamos simplificar a burocracia e dar pronta resposta ao munícipe.
Dessa realidade surgiu a ideia do I Encontro Nacional sobre Licenciamento na Construção, propósito que uniu a Prefeitura de Curitiba, a Frente Nacional de Prefeitos, Sinduscon-PR, CBIC, Abrainc e Senai e que trará à nossa cidade, no próximo dia 10 de outubro, os secretários de urbanismo das principais capitais brasileiras que, junto com arquitetos, engenheiros e empresários, estarão compartilhando experiências de sucesso e ferramentas de melhorias nos processos.
Tudo isso vai agilizar e colaborar com os investimentos nas cidades brasileiras.
Você pode participar.
*Ricardo Mac Donald Ghisi é advogado, secretário Municipal de Governo de Curitiba. Escreve à s sextas no Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.