Nos programas eleitorais, entrevistas, debates, agendas políticas, mesas de bar, rodas de amigos, os temas que mais desagradam os brasileiros tomam conta do debate político e eleitoral.
Problemas na educação, saúde, segurança e transparência pública são simplificados e agregados a pessoas, partidos e a União, desresponsabilizando outros entes federativos e parcela da sociedade.
Os esforços para solucionar de imediato os problemas que afetam diretamente a população retiram do espectro eleitoral temas complexos e polêmicos que exigem um debate mais amplo e o embate de opinião. à‰ o caso das grandes reformas.
Com o intuito de dar mais um salto no desenvolvimento social e econômico brasileiro, o Partido dos Trabalhadores defende quatro grandes reformas: a política, urbana, serviços públicos e a federativa. A última de extrema importância para o desenvolvimento dos pequenos e médios municípios.
O pacto federativo firmado pela Constituição de 1988 concedeu aos municípios autonomia em relação ao Estado e União. Desde então, passaram a ter responsabilidades próprias, tributação específica e administração municipal autônoma.
Um avanço democrático de extrema importância que na prática se mostrou ineficiente no que se refere à eficácia na prestação de serviços e na implantação de políticas públicas municipais. Fato que se agrava nos municípios menores e mais pobres.
As eleições dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff representaram um avanço aos municípios. O ciclo de desenvolvimento implantado pelos mesmos levou infraestrutura aos locais mais remotos dos estados brasileiros.
Programas como Minha Casa Minha Vida, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), abriram um leque de investimentos em escolas, unidades de saúde, saneamento, habitação, quadras esportivas, etc.
As grandes obras transformaram as cidades e permitiram uma vida mais digna a milhões de brasileiros e brasileiras. Mas não pode parar por aí. à‰ hora de garantir médicos nos postos, profissionais preparados e serviços de qualidades.
A reforma federativa tem a tarefa de reestruturar as responsabilidades e tributos das federações brasileiras. Provou-se que os municípios, onde a vida realmente acontece, convivem com dificuldades financeiras para atender as demandas locais.
A redistribuição das responsabilidades e o aumento no orçamento têm como meta a equalização das federações e ampliação da capacidade dos municípios em responder as necessidades sentidas pela população, muitas vezes, atreladas unicamente e equivocadamente à figura do Presidente da República.
O segundo ciclo de desenvolvimento passa diretamente pela redistribuição de responsabilidades e direitos dos entes federativos que aliado aos investimentos massivos em infraestrutura continuará fazendo do Brasil um dos países que mais se desenvolvem no mundo.
*Enio Verri é deputado estadual, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.