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Presidente da AMP promete processar conselheiro do TCE por denúncias

Esmael Morais 12 de agosto de 2014 - 14:59

A cruzada do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos, para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) alivie a barra dos prefeitos continua e o nível não é dos melhores. Após denúncias do conselheiro do TCE, Nestor Baptista, veiculadas na imprensa, o prefeito de Nova Olímpia promete processar o conselheiro de contas. Sorvos afirma que as denúncias não passam de retaliação contra o movimento da AMP por mudanças no TCE.
A cruzada do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos, para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) alivie a barra dos prefeitos continua e o nível não é dos melhores. Após denúncias do conselheiro do TCE, Nestor Baptista, veiculadas na imprensa, o prefeito de Nova Olímpia promete processar o conselheiro de contas. Sorvos afirma que as denúncias não passam de retaliação contra o movimento da AMP por mudanças no TCE.
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos (PDT), vai ingressar com uma ação na Justiça por calúnia e difamação contra o conselheiro Nestor Baptista, do Tribunal de Contas do Estado. Ele acusou o conselheiro de divulgar denúncias na imprensa com o objetivo de desmoralizá-lo e de enfraquecer o projeto dos municípios que moderniza o TCE.

Sorvos e Baptista começaram trocar farpas depois que a AMP iniciou um movimento! para tentar diminuir os poderes, sobretudo as multas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Para Sorvos, o órgão é excessivamente formalista! e pune por erros burocráticos!, o que inviabiliza a gestão das cidades e desencoraja prefeitos a disputarem eleições.! 

Em resposta do TCE, o presidente da AMP foi acusado de nomear a esposa para o cargo de controladora interna da Prefeitura, também foi denunciado por irregularidade num processo em que um primo teria vencido licitação de R$ 850 mil para fornecer combustíveis para a prefeitura e, por fim, uma médica pediatra contratada pela prefeitura, seria parente de Sorvos.! 

A AMP elaborou uma proposta e encaminhou à  Assembleia Legislativa pleiteando que o TCE só podesse punir os prefeitos depois que fosse comprovado que as irregularidades foram praticadas por má-fé. Problemas formais, gastos desnecessários ou fora do padrão seriam punidos apenas com multas. Além disso, as administrações municipais passariam a ter um prazo de 30 dias para corrigir as irregularidades, com possibilidade de redução do valor da multa de 10% a 30% do dano para 5%.

Na segunda-feira (11), o presidente da AMP entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, relatório parcial contendo 145 multas do TCE contra os prefeitos do Paraná, totalizando R$ 1,278 milhão de multas administrativas e cerca de R$ 8 milhões por devoluções. Deste total, 38 multas referem-se a atuais prefeitos. O período considerado foi de julho de 2013 a julho de 2014.

Economia

Luiz Sorvos espera que, diante deste relatório, Rossoni coloque o projeto para tramitação e votação o mais rapidamente possível. Aliás, com o trâmite na Casa, certamente o projeto será aperfeiçoado pela sabedoria dos deputados. Não tenho dúvidas que o debate legislativo inerente à  democracia produzirá um texto moderno e qualificado!, disse o presidente da AMP.

ALEP e TCE fecham acordo

A partir da iniciativa da AMP, a Assembleia Legislativa buscou diálogo com o TCE e nesta segunda-feira (11) foi selado um acordo que deverá aliviar em parte a carga das multas do Tribunal sobre os prefeitos. Ficou decidido que o TC vai aprovar uma resolução interna determinando que as multas referentes a um mesmo objeto serão agrupadas em uma só e que não serão mais aplicadas individualmente, como estava ocorrendo.

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