A tentativa de censura foi por água abaixo. Em uma decisão monocrática, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TER), Guido José Dobeli negou o pedido de censura da nossa coluna no Blog do Esmael pedido pela coligação de Beto Richa (PSDB) e Cida Borghetti (PROS).
Sob a justificativa de propaganda antecipada, o colunista e o blogueiro foram representados pelas publicações dos dias 17 e 24 de junho e 1!º de julho, denominadas Richa não governa para os pobres!, A verdade vai vencer a mentira e desinformação! e Governo Richa dissemina mentira e manipula a boa fé dos paranaenses!, respectivamente.
Ressalta-se que as publicações em nenhum momento atacou a pessoa do governador, Beto Richa e, sim, direcionou críticas a forma de administrar do mesmo. Os textos apenas cobraram um posicionamento sobre o pedido de aumento da tarifa de luz, reajustada posteriormente, e de sua campanha publicitária sobre o mesmo assunto.
Já a publicação A verdade vai vencer a mentira e desinformação! em nenhum momento mencionou ou pediu votos para determinados candidato e, sim, aprofundou-se sobre um tema recorrente.
A decisão monocrática, que refutou a nova tentativa de censura do Blog do Esmael, reafirma o entendimento de que a legislação eleitoral, que proíbe a propaganda antecipada, não pode interferir na liberdade de expressão exposto na Constituição Federal.
O Blog do Esmael é um espaço plural de ideias, onde propaga o debate de diversos temas sobre diferentes óticas. Uma iniciativa destacável que leva a divulgação de informações e opiniões sobre temas recorrentes sobre o nosso Estado e País.
Reafirmo o compromisso de continuar dedicando à s colunas das terças-feiras no Blog do Esmael para trazer informações e opiniões de qualidade e verídicas. Não é nenhuma tentativa infundada de censura que irá mudar nossa postura e defesa de nossos princípios.
*Enio Verri é deputado estadual, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.