O candidato à reeleição, governador Beto Richa (PSDB) e sua vice, Cida Borghetti (Pros), foram condenados ao pagamento de multa no valor de 15 mil UFIRs (pouco mais de R$ 15 mil) por terem utilizado o Twitter oficial do governo do Paraná para autopromoção.! Semana passada, Richa já havia sofrido duas condenações, uma por publicação de fotos suas nos site da Copel e Sanepar, e outra por campanha antecipada.
Além da condenação, a Justiça Eleitoral determinou a imediata suspensão da prática, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100 mil. A decisão do Juiz Lourival Pedro Chemim atende a pedido da coligação Paraná Olhando Pra Frente, que tem Gleisi Hoffmann (PT) como candidata à governadora. A página do Twitter em questão já saiu do ar.!
De acordo com a Justiça Eleitoral, as postagens no Twitter oficial do governo do Estado contrariam a Lei 9.504/97. Elas transcenderam a legalidade. Ou seja, elas se configuram como veiculação de publicidades (propagandas) institucionais irregulares, algumas, ainda, de forma velada!, explica o magistrado.
O juiz rejeitou a argumentação dos advogados de Richa que alegavam que a publicidade via Twitter não traria prejuízos ao erário, por ser gratuita. Não é gratuita por ser realizada em ambiente virtual, pois a publicidade representa gasto para quem a realiza. Ou seja, do web designer ao servidor público encarregado para responder os comentários dos internautas, equipamentos, etc. tudo representa custos ao erário público Estadual!, afirma.
O uso da máquina pública em benefício do candidato à reeleição está se tornando recorrente. Na semana passada, o governador já havia sido enquadrado!, lembra o coordenador jurídico da coligação Paraná Olhando Pra Frente, Luiz Fernando Pereira.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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