Após a Prefeitura de Araucária romper o contrato com a Pró-Saúde, que administrava o Hospital Municipal da cidade desde 2008, veio à tona um histórico de denúncias envolvendo a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. A Pró-Saúde é acusada de irregularidades em pelo menos SEIS estados onde administra hospitais públicos: Paraná, São Paulo, Tocantins, Pará, Goiás e Espírito Santo.
A Associação é investigada pelo Ministério Público por má-gestão, falta de prestação de contas do que arrecada e investe, sumiço de medicamentos, superfaturamento de serviços e por descumprir contratos de gestão firmados com governos estaduais e municipais.
A Pró-Saúde responde a 2 mil protestos que somam cerca de R$ 20 milhões em dívidas. A lista de ações judiciais inclui reclamações trabalhistas por contratações irregulares, atraso nos salários e falta de pagamento de horas extras dos médicos e servidores da saúde. Em cada um dos estados onde atua, a Pró-Saúde foi ou está sendo investigada por diferentes tipos de denúncias.
No Paraná, o contrato com a prefeitura de Foz do Iguaçu, município onde a Pró-Saúde prestava serviços foi rompido por ordem da Justiça. Uma das causas foi contratação irregular de funcionários.
No estado de Tocantins, o Ministério Público Federal propôs ação civil pública requerendo a nulidade dos contratos firmados com a Pró-Saúde para administrar 17 hospitais públicos no estado.
Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) identificou várias irregularidades denunciadas pelo MPF do Tocantins, como a precariedade na distribuição e controle de estoque de medicamentos, milhares de remédios com data de validade vencida, insuficiência na gestão de pessoal, falta de inspeção sanitária, atraso no pagamento de fornecedores e funcionários, superfaturamento de serviços em 260% e até falta de comida nos hospitais do Tocantins.
O governo do Pará também amargou um revés na saúde desde que transferiu a administração de quatro hospitais públicos para as mãos da Associação. As contas da Pró-Saúde foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) duas vezes e a associação foi obrigada a devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. A Pró-Saúde praticava no Pará as mesmas ilegalidades observadas em outros estados.
No interior de São Paulo, surgiram outras irregularidades graves em pelo menos três municípios – Campo Limpo Paulista, Catanduva e Cubatão.
O caso mais recente veio à tona na cidade de Campo Limpo Paulista e colocou a Pró-Saúde como destaque no quadro Proteste Já, do programa CQC da Rede Bandeirantes, na edição do último dia 14.! Veja vídeo abaixo:
Após a reportagem em rede nacional sobre os contratos suspeitos da prefeitura com a Pró-Saúde, o Ministério Público de Campo Limpo Paulista abriu investigação, no último dia 19 de julho, para apurar irregularidades na administração do Hospital de Clínicas da cidade.
Outro município do interior paulista que virou notícia nacional é Catanduva, onde o Ministério Público apura outra denúncia contra a Pró-Saúde, que gerencia o sistema de saúde no município. O Conselho Municipal de Saúde não aprova prestação de contas referente a despesas no hospital há pelo menos três meses porque a Pró-Saúde se recusa a prestar informações sobre os gastos e investimentos, além de ignorar a obrigação prevista em contrato de contratar mais médicos.
A mesma prática de esconder os números da prestação de contas virou caso de polícia no Hospital Municipal de Cubatão. A Pró-Saúde descumpriu ordem judicial de apresentar os gastos e a polícia conseguiu mandado de segurança para apreender documentos e poder ter acesso à movimentação financeira da associação. O Ministério Público investigou o pagamento de serviços médicos pagos pela Pró-Saúde que não foram prestados aos pacientes.
Em Goiás, a Pró-Saúde foi impedida pela Justiça de continuar gerenciando hospitais públicos. O Ministério Público obteve liminar impedindo o governo do Estado de Goiás de renovar o contrato por má-gestão, suspeitas de fraudes, compra de medicamentos sem licitação e contratação de novos servidores sem processo seletivo.
Condenações e devolução de dinheiro público também constam do histórico da Pró-Saúde, que foi condenada em R$ 400 mil por dano moral coletivo pelo Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT 10). O caso ocorreu em Araguaína, em Tocantins, onde a Pró-Saúde prestava serviços no Hospital Municipal. A associação foi acusada de contratar médicos de forma fraudulenta, por meio de pessoas jurídicas individuais ou coletivas, o que desvirtua seu caráter cooperativista. A Pró-Saúde já tinha sido condenada a pagar R$ 300 mil em outra ação por prática similar.
O acúmulo de ações judiciais já provocou até a cassação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Pró-Saúde, por decisão do Tribunal Federal da 4!ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. Fica até difícil de acreditar que esta entidade é ligada à Igreja Católica e presidida por um bispo. Visite o site e confira:! www.prosaude.org.br
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.