Na questão dos cabos, fios e postes clandestinos em Curitiba, conseguimos alguns avanços importantes, depois de um ano de trabalho e pressão intensa da Copel e da Prefeitura para que as leis municipais e os contratos fossem respeitados pelas operadoras.
Desde maio de 2013, foram feitos ajustes de conduta, notificações, e aplicadas multas que chegam a 1,5 milhões de reais, além de expedido Decreto que determina o perdimento de materiais por abandono, com o objetivo de forçar as operadoras de telefonia e TV a cabo a se adequarem à s normas do Município.
Foi necessário também montar uma força-tarefa com a Copel e o Departamento de Iluminação Pública para que fizessem a limpeza de fios e cabos e recolhessem os postes clandestinos. Foi assim, por exemplo, com a Av. Visconde de Guarapuava, a Alameda Carlos de Carvalho, a Av. Batel e outras vias do anel central.
Com a montagem da operação de retirada de 40 postes na Comendador Araújo, finalmente as empresas entenderam que a Prefeitura não iria parar e que os prejuízos delas não se resumiriam a multas e notificações.
Assim, pela primeira vez em Curitiba, três operadoras fizeram um acordo entre si para dividir os custos do cabeamento subterrâneo compartilhado. Com isso, a partir de 20 de agosto deste ano, serão enterradas as redes de energia e de telefonia na Comendador Araújo, mudando a paisagem daquela via e garantindo mais segurança à população.
Paralelamente, seis das vinte operadoras já se manifestaram oficialmente à Prefeitura, concordando em disponibilizar suas equipes para ajudar na limpeza da cidade !“ num trabalho conjunto com a força-tarefa Copel-Prefeitura.
Vamos dar continuidade a esse trabalho, até que todas as operadoras de telefonia e TV a cabo se enquadrem à s regras, respeitem os contratos que assinaram e cumpram as normas técnicas, o que até hoje não fizeram, como atestam o CREA, a Prefeitura e a Copel.
*Ricardo Mac Donald Ghisi é advogado, secretário Municipal de Governo de Curitiba. Escreve à s sextas no Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.