Após “grevezinha” de 24h nas delegacias, agentes penitenciários pedem intervenção no Paraná

à‰ grave a crise que assola a segurança pública do Paraná. Primeiro, são as delegacias que estão paralisadas desde a 0h de hoje (13), cuja paralisação irá até a 0h de amanhã, em protesto contra a superlotação das cadeias no estado. Nesta quarta-feira (14) será a vez dos agentes penitenciários fazerem manifestação contra a transferência de 1.300 apenados para o sistema penitenciário “sem o devido contingenciamento de vagas”.

Nas delegacias, há presos dormindo amarrados nas grades ou suspensos nas celas porque não chão não tem mais lugar. Muitos detidos, inclusive, estão encarcerados irregularmente porque nem foram julgados ainda. O relato é de agentes policiais que fazem uma “grevezinha” de 24 horas, para usar a expressão do governador Beto Richa (PSDB), que a usou ao se referir semana passada à  greve dos educadores durante entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura.

Ao transferir os presos das delegacias para as penitenciárias, segundo o Sindarspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná), o governador Beto Richa (PSDB) apenas passa a batata quente para o vizinho, ou seja, muda o local mas o problema continua existindo.

Não existe mágica para resolver este problema de décadas. à‰ preciso construir novos presídios e contratar servidores penais. O Governo se comprometeu em ampliar o número de vagas do concurso público vigente e até hoje nada! Ficou de chamar 87 concursados que já realizaram o curso de formação e ficaram de fora da última nomeação em março; ficou de completar o quadro repondo os aposentados e falecidos com mais 90 servidoras femininas e nenhuma ação foi tomada. Agora como aceitar mais 1.300 presos se não existem condições para o Sistema assumir e dar um tratamento digno a eles?!, ensina Antony Johnson, presidente do Sindarspen.

Prezamos por um Sistema Penitenciário mais seguro e humano. Por isso, alertamos a Secretaria de Justiça que tal medida deve ser feita de forma responsável. A transferência dos 1.300 detentos pode gerar sérias consequências, como causar um verdadeiro colapso no Sistema Penitenciário do Paraná e fragilizar ainda mais a segurança das unidades e a dignidade da pessoa humana. Não podemos aceitar presos para dormir no chão!!, alerta o representante dos agentes penitenciários.

Para evitar sérias consequências com a segurança dos servidores penais e com a da sociedade, o Sindarspen protocolou no Ministério Público, Juiz Corregedor da Vara de Execuções Penais, Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR, Pastoral Carcerária do Paraná, Comissões de Segurança e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e Conselho Penitenciário (COPEN), pedindo intervenção e fiscalização contra essa medida do governo.

Não é de hoje que o governo Richa vem patinando na área da segurança pública, que também sofreu o impacto da crise financeira. No fim de 2013 e início de 2014, como foi anotado aqui no Blog do Esmael, viaturas da PM e Polícia Civil ficaram sem combustível e até faltou ração para os cães em serviço, bem como rancho para os policiais em trabalho.