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Barbosa age fora da lei ao permitir prisões ilegais, diz deputado

do Brasil 247

Na pressa de patrocinar uma ação espetacular nas prisões dos condenados da AP 470, presidente do STF deixa de citar nos mandados que José Dirceu e José Genoino deveriam cumprir penas em regime semiaberto; advogado do ex-ministro, Jose Luiz de Oliveira Lima enviou uma petição ao STF solicitando que seja determinado aquilo que foi decidido pelo colegiado; os 11 condenados, que se apresentaram espontaneamente, estão trancafiados no Presídio da Papuda, em Brasília, em regime fechado, ou seja, contra o que a condenação da suprema corte determina.

Na pressa de patrocinar uma ação espetacular nas prisões dos condenados da AP 470, presidente do STF deixa de citar nos mandados que José Dirceu e José Genoino deveriam cumprir penas em regime semiaberto; advogado do ex-ministro, Jose Luiz de Oliveira Lima enviou uma petição ao STF solicitando que seja determinado aquilo que foi decidido pelo colegiado; os 11 condenados, que se apresentaram espontaneamente, estão trancafiados no Presídio da Papuda, em Brasília, em regime fechado, ou seja, contra o que a condenação da suprema corte determina.

A ação espetacular patrocinada pelo presidente do Supremo Tribunal (STF) na prisão dos condenados na Ação Penal 470 no feriado nacional da Proclamação da República violou direitos dos réus. Joaquim Barbosa, na pressa, ou por omissão voluntária, simplesmente deixou de citar na ordem de detenção que os ex-presidente do PT José Dirceu e José Genoino deveriam começar a cumprir suas sentenças no regime semiaberto. à‰ o caso também de outros réus, como, por exemplo, Delúbio Soares.

No sábado o advogados de Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima, enviou uma petição ao STF solicitando que seja determinado o imediato cumprimento do regime semiaberto. Sustenta que a aplicação desse regime ficou clara na decisão tomada durante o julgamento da última semana, mas que não ficou expressa na ordem de prisão expedida por Barbosa.

Por conta disso, os advogados pedem que o presidente do STF informe o conteúdo da decisão à  Vara de Execução Penal. José Dirceu e os outros 10 condenados estão no presídio da Papuda, em Brasília, em regime fechado.

“Em gravíssimo equívoco, o mandado de prisão foi expedido sem que constasse o regime inicial de cumprimento de pena. Não há menção à s determinações de Vossa Excelência acerca dos condenados que, tal qual o requerente, irão cumprir uma pena inferior a oito anos.”, diz o texto do advogado.

Segundo o deputado distrital Chico Vigilante, Barbosa decidiu agir “fora da lei” (lei mais aqui).

11 Comentários

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  1. Representem contra ele. O PT que proponha ação para excluí-lo do STF, da vida pública. Mas ajam e parem de ficar dando discurso furado tentando transformar bandidos comuns em presos políticos.

  2. Fala sério, o erro estáechado é na sentença, deveria ser regime fechado e sem direito a fiança, prisão perpétua para safados que se fazem de coitados e corretos quando por trás, com o perdão da palavra, FODEM com o povo brasileiro! Vergonha é a demora da prisão, é a lei brasileira que deixa brechas para recursos e mais recursos, garantindo uma protelação ridícula e desnecessária, que dá a pessoas sem caráter direito de recorrerem mesmo sendo publicamente e escancaradamente culpados de roubarem o dinheiro de um povo sofrido e sem direitos, de um povo que por culpa destes safados não tem direito a uma educação de respeito para saberem discernir entre ajuda e compra de voto e de consciência, que acham que uma bolsa família, ou qualquer outra dessas ajudas que o governo distribui são a resposta para nossos problemas, quando a resposta seria mais educação, emprego justos, equidade para o povo. Não vamos nos enganar achando agora que o senhor Joaquim Barbosa, aparentemente o único com um pouco de visão lá em Brasília, está errado por não ter seguido uma lei já criada para beneficiar esses ladrões de ternos, agiu errado. Pode estar errado diante da nossa lei, mas com certeza não está errado diante da verdadeira justiça. Justiça seria se essas verdadeiras bragas do nosso país pudessem ser exterminadas, mandadas para o espaço, não apenas para a prisão ou outro país, pois só exterminando criaturas assim da face da terra, outro jeito não adianta!

  3. Importante que a mídia esteja feliz, vai ter assunto até cansar.. e claro, fica falando sem para isso para o povo, torna o PT um demônio e todos esquecem dos julgamentos que estão na pauta. O importante é prender mensaleiros, mesmo que ignorando as leis e, óbvio, que sejam mensaleiros do PT. Os outros estão perdoados.

  4. Vejo que os comentários anterior ao meu está carregando de “paixão”, devemos ver que se houve prestação de serviços pela Rede Globo a Visanet, se supostamente houve desvio, então nota fiscal é “fria” ou “calçada”, se tudo que dizem na AP470 fosse verdade a Rede Globo e outras empresas de comunicação deveria ser intimadas e penalizadas por emitir NF fria, verificar também se os tributos destas foram recolhidos, sabem por que o Banco do Brasil não abrir sindicância interna? Por que os serviços de fato foram realizados. O problema que este julgamento é político, a onde o acusado tem que provar que é inocente e não quem acusa. Há uma grande inversão de valores apoiado pela Mídia. Pois o partido que está no momento no poder não a representa.

  5. Mas que bando de escrotos, Tudo falam pra ridicularizar o J Barbosa, Quem errou, quem cometeu crime, não foi o Barbosa… foram os membros do PT. Se o Barbosa fosse omisso ou fraco, estariam falando mal dele por isso, mas como ele fez a liçao de casa, expedindo ordem de prisao a esses velhacos, entao aqui acham que ele, Barbosa, é mais criminoso que esses FDP do PT que roubaram milhoes do Povo Brasileiro. Mas que bando de Hipocritas. E que Portagem mais Parcial e idiota.

  6. Quem rouba dinheiro público não devia ser preso não, nem ir para um presídio, nem cumprir pena em qualquer tipo de regime. O dinheiro público é para benefício de todos os cidadãos, pobres e ricos, feios e bonitos, letrados e analfabetos… Logo roubar dinheiro público é um crime contra a nação, é um crime contra a vida, um crime contra a humanidade, quem rouba dinheiro público além de ladrão pratica o genocídio. Roubar dinheiro público é o pior de todos os crimes, porque a corrupção é a mãe de todas as outras ilegalidades.
    QUEM ROUBA DINHEIRO PÚBLICO DEVERIA SER FUZILADO EM PRAÇA PÚBLICA E O ATO TRANSMITIDO EM CADEIA NACIONAL DE RÁDIO E TELEVISÃO. O mesmo tratamento deveria ser dadopara R$ 0,01 com para R$ 1.000.000,00, dinheiro é público, é sagrado, é do povo…

  7. é difícil de saber o que é dentro ou fora da lei no brasil aqui é uma zona sem uma cafetina para colocar ordem

  8. Tá tudo enrolado! Por exemplo, o STF declarou que dinheiro público depositado no Banco do Brasil foi desviado para o PT e até este momento o Presidente do Branco do Brasil não recuperou esse dinheiro ou pelo menos identificou como, de onde e quem fez o desvio. Pergunto: (1) Porque o Procurador Geral da República ainda não abriu processo contra o Presidente do Banco do Brasil? (2) Porque o Presidente do STF ainda não emitiu nenhuma ordem até de prisão contra o Presidente do Banco do Brasil? (3) Porque essa omissão do Procurador Geral da República e do Presidente do STF? Como cidadão quero esse dinheiro desviado ou furtado ou roubado de volta aos cofres do Banco do Brasil! Faço um apelo ao Senador Requião para que cobre essa inação da PGR e do STF.

  9. É realmente interessante a defesa apaixonada pelos réus da AP 470, como se todos fossem anjos. Ora os que foram condenados, seja em regime semi-aberto ou inicialmente fechado, devem cumprir suas penas, ninguém, absolutamente ninguém está acima da lei, os brasileiros esperam que estas prisões sirvam de exemplo para aqueles que se consideram inimputáveis, devido as suas profissões ou escolhas politico – partidária. Doravante podemos começar a crer que foi adicionado um quarto P no rol de quem é preso neste Brasil!