O PT sempre me surpreende. E suas surpresas são sempre negativas. Fico estarrecido com mais uma manobra do governo federal petista para meter a mão no dinheiro do trabalhador. à‰ uma artimanha engendrada logo pelo PT, que tem trabalhador até no nome do partido.
Para cobrir rombos provocados por perdas de arrecadação, por desonerações irresponsáveis, gastos excessivos e mal direcionados, a presidente Dilma Rousseff está se apropriando de recursos da multa extra de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) sobre demissões sem justa causa.
Essa multa foi criada em 2001 para cobrir perdas na arrecadação do FGTS provocadas por expurgos produzidos pelos planos econômicos de combate a inflação nas décadas de 80 e 90.
Diferenças pelas quais a União havia sido condenada na Justiça. O dinheiro arrecadado tinha destino certo: repor perdas do FGTS e tinha prazo para acabar. O fim da multa viria quando as diferenças provocadas pelos planos econômicos fossem quitadas.
Pois o governo do PT vai eternizar essa multa e, pior, está desviando esses recursos e metendo o dinheiro do trabalhador no bolso. Para tentar justificar esse confisco do dinheiro alheio o governo Dilma alega que o dinheiro iria para programas sociais, em especial o Minha Casa Minha Vida, um programa que, não por acaso, tem alto apelo eleitoral.
Mas mesmo essa alegação questionável (o governo não pode decidir sobre o destino de um dinheiro que não é seu), é mentirosa. A multa, em lugar de engordar um pouco o magro FGTS dos trabalhadores demitidos está sendo usada, na verdade, para tapar furos de caixa do governo que nada tem a ver com programas sociais. Para o trabalhador fica a expectativa de receber, um dia, quem sabe, esse dinheiro.
O governo Dilma está se tornando uma ameaça para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, um recurso que deveria ajudar o trabalhador que se aposenta e que já é por si, uma das piores aplicações financeiras do planeta. Seu rendimento normal nunca ganha da inflação. Pois essa situação, que já era ruim, ficou pior. Com o governo Dilma, até mesmo a solvência do FGTS está ameaçada.
A multa de 10% sobre o FGTS foi derrubada pelo Congresso. Dilma vetou e jogou muito pesado para evitar que esse veto fosse derrubado. A presidente quer continuar metendo a mão no bolso do trabalhador. Além das pressões sobre o Congresso para manter uma prática indesejável, ilícita e perigosa, é preciso considerar outros os efeitos perversos dessa situação.
A multa dos 10% sobre o FGTS sequer beneficia o trabalhador, já que é desviada pelo governo do PT, que passou a reter os recursos dessa multa desde 2012. A dívida vem se acumulando e terá de ser quitada um dia. O governo já meteu a mão em R$ 9,1 bilhões desses recursos. Só que ninguém sabe quando nem como o governo vai pagar. A possibilidade de calote não é desprezível.
Quando vetou o projeto de extinção da multa, aprovado pelo Congresso, a presidente Dilma Rousseff argumentou que “a sanção do texto levaria à redução de investimentos em importantes programas sociais e em ações estratégicas de infraestrutura”, como o Programa Minha Casa, Minha Vida. Argumentou inclusive que a extinção da multa, de alguma forma baratearia as demissões! aumentando o risco de desemprego.
à‰ um argumento pífio e desonesto, pois desconsidera que a manutenção da multa atinge, em cheio, o mais importante, inestimável e insubstituível programa social que se conhece até hoje, que é a geração e a oferta de empregos.
Qual empreendedor, qual empresário, não vai pensar duas vezes antes de criar um posto de trabalho no país quando percebe que existe um governo tão sequioso por arrecadar que não hesita perpetuar mais um ônus, criar mais uma dificuldade para aquele que não se intimida com o assustador custo Brasil e se atreve a investir e criar emprego no país?
O PT joga sistematicamente contra o país, contra os trabalhadores, contra os empresários e contra todos os que geram riqueza para o país. E todas essas políticas funestas são vendidas pelo governo por uma ótica dourada, e falsa, com argumentos criados pelos melhores profissionais que o nosso dinheiro (o seu e o meu) é capaz de comprar.
*Ademar Traiano, coordenador da pré-campanha de Aécio Neves, é deputado estadual pelo PSDB do Paraná e líder do governo na Assembleia.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.