Esses encontros têm como objetivo convidá-los a participarem, no dia 1!º de agosto, quinta-feira, do ato público em defesa da implantação dos tribunais regionais federais na Bahia, Amazonas, Paraná e Minas Gerais, criados com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) n!º 73/2013. O evento será à s 10 horas, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal, em Brasília.
Neste mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu os efeitos da PEC n!º 73/2013, por meio de uma liminar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade n!º 5017, movida pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF).
De acordo com Sérgio Souza, coordenador no Senado da Frente Parlamentar em Defesa dos TRFs, nas audiências públicas realizadas sobre o tema já foram apresentados trabalhos e argumentos de autoridades que demonstram a constitucionalidade da proposta, a real situação dos custos para a implantação dos tribunais e a regular tramitação da matéria, descaracterizando a existência de erro formal ou vícios na iniciativa.
Não é descartada a radicalização suprapartidária contra Joaquim Barbosa, haja vista que o presidente do STF vem sofrendo questionamentos nos campos da técnica e da ética.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, Juliano Breda, talvez o mais firme crítico de Barbosa, estará presente no evento de quinta. à‰ dele uma antológica frase, dita em audiência pública realizada na capital paranaense em 20 de maio passado: O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!.
Na ocasião, Juliano Breda também fez previsão acertada ao dizer que “ainda que a grande mídia no país vem poupando Joaquim Barbosa, pois terminado o julgamento do mensalão será absolutamente destruído pela imprensa brasileira, e com muita razão”. Bingo.
Ouça novamente o discurso de Juliano Breda em 20 de maio:
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.