Deputado petista quer que imposto sobre grandes fortunas financie importação de médicos cubanos

Em artigo de opinião, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, um dos ícones do petismo no país, defende a aprovação pela Câmara dos Deputados da Contribuição Social sobre Grandes Fortunas para custear a saúde pública. Segundo o parlamentar paranaense, o assunto é uma prioridade da bancada petista na Câmara.

Zeca Dirceu argumenta que os pobres pagam mais impostos que os ricos no Brasil, ou seja, há uma evidente distorção que ajuda a concentrar ainda mais a riqueza nas mãos de tão poucos. Na prática, o petista quer os mais abastados pagando a conta da importação de médicos cubanos

Leia a íntegra do artigo de Zeca Dirceu:

Chegou a hora de contribuir proporcionalmente

por Zeca Dirceu*

No Brasil, os pobres pagam mais impostos que os ricos. Os 10% mais pobres do país comprometem 32% de sua renda em tributos, enquanto os 10% mais ricos pagam 21%. Esse dado alarmante já seria justificativa suficiente para a aprovação da Contribuição Social sobre Grandes Fortunas, pautada no Congresso Nacional há mais de 20 anos. Previsto no artigo 153 da Constituição Federal, o imposto é o único dos sete tributos federais que ainda não foi regulamentado.

O assunto é uma prioridade da bancada petista na Câmara, e está presente no projeto de lei da reforma tributária, que tem como ideia central aumentar a tributação sobre a riqueza e a propriedade, e diminuir a taxação sobre a produção, o consumo e os salários.

O projeto, que está pronto para entrar na pauta de votação da Câmara, prevê a criação de nove faixas de contribuição baseadas em acúmulo de patrimônio, sendo a última acima de R$ 150 milhões. Pelos dados da Receita Federal, há no Brasil apenas 56 mil pessoas habilitadas nas faixas patrimoniais acima do piso.

Fui prefeito de Cruzeiro do Oeste por dois mandatos, e nas mais de 400 assembleias e audiências públicas que realizamos a população elegeu a saúde como prioridade número um.

O mesmo desejo encontro no povo do Paraná em todas as regiões, nas minhas andanças como deputado federal. Está claro que precisamos urgentemente de uma nova fonte de financiamento para a área da saúde.

Defendo que 100% dos recursos obtidos com o Imposto sobre Grandes Fortunas sejam destinados para a saúde, conforme previsto no PLP. Isso significaria um aporte adicional de pelo menos R$ 14 bilhões para a área. Recursos que viriam, em grande parte, de apenas 907 contribuintes com patrimônio superior a R$ 150 milhões.

Em um país em que apenas 10% da população concentra 75% das riquezas, é mais que justo que menos de mil pessoas possam contribuir para que milhões tenham acesso à s merecidas melhorias na estrutura do sistema público de saúde, como novos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e unidades básicas de saúde, ou mesmo melhorias no financiamento das entidades filantrópicas e a contratação de médicos para atender a população do interior e das periferias das grandes cidades.

Vivemos um tempo de grandes transformações, o que torna o ambiente totalmente favorável à  aprovação do projeto. O momento é de agir com rapidez e de imediato, taxando a riqueza, a renda, o patrimônio, a propriedade, as heranças, doações e fortunas, e diminuindo a pressão sobre a classe média e trabalhadora, a exemplo de países como os Estados Unidos e a França. O povo já contribuiu ao longo de vários anos para o financiamento da saúde. Em nome do bom senso e do sentimento de justiça, chegou a hora de os ricos financiarem o SUS, na proporção de seu patrimônio.

*Zeca Dirceu é deputado federal pelo PT do Paraná.