Depois da MP dos Portos, criação dos TRFs põe Barbosa na mira do Senado

Políticos e lideranças paranaenses assumem a linha de frente pela criação do Tribunal Regional Federal; André Vargas e Sérgio Souza assumem coordenação dessa pauta no Congresso Nacional; junto com a OAB, eles querem que Renan jogue a batata quente para Joaquim Barbosa; a briga promete esquentar nos próximos dias.
Políticos e lideranças paranaenses assumem a linha de frente pela criação do Tribunal Regional Federal; André Vargas e Sérgio Souza assumem coordenação dessa pauta no Congresso Nacional; junto com a OAB, eles querem que Renan jogue a batata quente para Joaquim Barbosa; a briga promete esquentar nos próximos dias.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Tribunais Regionais Federais do Paraná, Amazonas, Bahia e Minas Gerais, promove nesta segunda-feira (20), em Curitiba, novo Ato Público pela promulgação imediata da PEC 544/2002.

O evento coordenador pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR) será realizado à s 9 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná, no bairro Ahú (Rua Brasilino Moura, 253).

A avaliação é que, com a liquidação do imbróglio acerca da MP dos Portos, o tema criação dos TRFs voltará a inchar os cabeções dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Sérgio Souza e o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, deverão esclarecer que não há inconstitucionalidade na PEC porque não se trata de cláusula pétrea! na Constituição Federal.

O Ato Político de amanhã cedo visa convencer Renan promulgar a matéria e jogar a batata quente no colo de Barbosa. Breda e Souza pretendem provar que existe jurisprudência no caso.

O presidente do STF mostrou-se desinformado quanto ao custo da instalação dos quatro TRFs. No começo de abril, Barbosa chegou falar em R$ 8 bilhões, entretanto, o senador Sérgio Souza contestou a informação corrigindo-a: R$ 400 milhões por ano, R$ 100 milhões para cada tribunal, e não R$ 8 bilhões! (clique aqui para relembrar).

Economia

O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), afirma que é bom ampliar o número de tribunais porque desafoga os poucos tribunais existentes e dará celeridade aos processos, além baratear o custo das causas e democratizar o acesso à  Justiça!.

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