à‰ chover no molhado dizer que professores e funcionários das 2,1 mil escolas da rede pública estão matando cachorro a grito. O governo de Beto Richa (PSDB) vive falando que falta dinheiro para pagar 33% de hora-atividade, ampliar números de salas de aula, etc., mas não falta recurso para privilegiar seu dileto sobrinho.
Vamos ao caso. Domingo passado, dia 3, o jornalista Celso Nascimento, da Gazeta do Povo, divulgou que dois advogados foram contratados sem licitação pela Sanepar (clique aqui). Valor do contrato? 960 mil reais. Quase um milhão de reais. Nascimento não sabia, no entanto, quem eram os agraciados pelo contratão de quase R$ 1 milhão.
Advinha quem é um dos felizardos? Ganha um doce quem responder Marlus Arns, o sobrinho preferido de Flávio, o vice de Beto Richa.
Marlus, o sobrinho, é mesmo um moço de sorte. Como já registrou este blog há um ano, ele também foi agraciado, sem licitação, com a conta da advocacia trabalhista da Fundação Copel (relembre clicando aqui). Agora a advocacia criminal da Sanepar. Ao mesmo tempo é especialista em direito do trabalho e criminalista…
Há um detalhe interessante. Em 2003, com o jurídico sob o comando de Rogério Distéfano, a Sanepar entrou com uma ação para anular um contrato com um escritório de advocacia (Hilu, Custódio Filho e Caron Batista), firmado no fatídico último ano do governo Lerner (também por inexigibilidade). Agora é a própria Sanepar que volta a contratar advogados por inexigibilidade. Pura coincidência, bem o sobrinho do vice !“ já agraciado lá na fundação Copel.
A maior coincidência é outra. Advinha quem é o novo advogado pessoal do diretor da Sanepar, Ezequias Moreira !“ o da sogra? Leva um chocolate quem responder corretamente Marlus Arns !“ o do tio (veja aqui). Ganha contrato com a Sanepar e, em retribuição (leviandade deduzir?), ajuda nosso diretor Ezequias! O do tio ajudando o da sogra, portanto. Quer nepotismo mais bonito do que esse?
Agora, cá entre nós, quem é Marlus Arns na advocacia criminal paranaense? à‰ o terceiro time. Pouquíssimos casos relevantes. Você já tinha ouvido falar? Será que era caso de inexigibilidade?
Tempos atrás a Urbamar (empresa pública como a Sanepar) contratou por inexigibilidade o ex-presidente da OAB Eduardo Rocha Virmond (medalha Vieira Neto). Um dos advogados mais respeitados do Brasil. Pois o Tribunal de Justiça (em liminar) reputou ilegal a contratação e confirmou a indisponibilidade de seus bens, como noticiou o jornal Gazeta Povo final do ano passado (terceiro link).
Marlus Arns pode e Virmond não? A Sanepar tem um quadro jurídico próprio. Tem até associação dos advogados da Sanepar (veja aqui).
Era necessária a contratação? Até pode ser… mas nunca do Marlus Arns, o sobrinho do vice-governador e secretário da Educação! Há muitos outros criminalistas com mais reconhecimento e, sobretudo, cobrando menos: Dotti, Rolf, Breda…
Resumo da ópera: Tem dinheiro de sobra para contratar cargos comissionados e advogado que é parente do secretário Flávio Arns, mas não tem cascalho para a Educação. Isso a “Semana Demagógica” também tratou? à‰ preciso desenhar?
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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