O senador Roberto Requião (PMDB), quando governou o Paraná, entre 2003-2010, dizia que o estado era uma ilha, livre das sementes de soja geneticamente modificadas. Mais do que uma luta em defesa da fitossanitária, o peemedebista argumentava que a cobrança de royalties iria deixar os agricultores reféns da multinacional Monsanto. Requião deixou o governo acusado de “louco” por remar contra uma tendência mundial. Apenas dois anos depois, eis que os plantadores de soja transgênica reclamam do monopólio. Afinal de contas, mesmo que tardiamente, os agricultores reconheceram que Requião tem razão?
Agricultores brasileiros e a multinacional Monsanto não conseguem chegar a um acordo sobre a cobrança de royalties das sementes de soja geneticamente modificadas. Colocadas como a grande solução para o aumento da produtividade, as sementes encarecem o custo da produção e deixam os agricultores reféns da Monsanto já que no Brasil a soja RR1 é protegida por vários direitos de propriedade intelectual, inclusive patentes.
A Federação da agricultura do Estado do Paraná (Faep) afirmou para a imprensa que as negociações com a Monsanto foram duras!. De acordo com o texto distribuído, a Faep, juntamente com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e outras federações haviam fechado um acordo com a Monsanto pelo qual os produtores rurais poderiam deixar de pagar royalties pelo uso de semente de soja transgênica RR1, cuja patente está sendo discutida judicialmente.
A Monsanto, contudo, ao invés de utilizar a minuta acordada, conforme as tratativas, optou por outro texto no qual, além da renúncia a qualquer ação judicial em relação à RR1, o produtor rural aceitava as condições que a empresa queria impor a uma nova semente transgênica, a ser lançada brevemente. De acordo com a legislação brasileira, a Monsanto busca corrigir o prazo de uma de suas patentes brasileiras para essa tecnologia até 2014.
Ao lançar mão desta manobra, a Monsanto desonrou o acordo feito com as federações de agricultura para tentar fazer com que produtores convalidassem previamente as condições que a empresa desejava para nova semente transgênica!, disse o presidente da Faep, àgide Meneguette.
No último dia 26, a Monsanto anunciou que adiará a cobrança de royalties da soja RR1 no Brasil, até que haja decisão final da justiça. No entanto, alerta: a companhia pretende continuar documentando e mantendo as informações comerciais relativas à queles que usam a soja RR1 durante este período de adiamento na cobrança.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.