Além disso, os deputados do PT denunciam que Richa deixará de repassar R$ 450 milhões à saúde, em 2013, utilizando-se de um “artifício contábil”.
A bancada do PT na Assembleia Legislativa protesta contra o fato de o governo deduzir da base de cálculo das receitas da saúde os recursos do Fundeb, no total de R$ 3,7 bilhões, o que redunda na sangria substancial de recursos para a saúde!, diz o comunicado.
Em relação aos gastos gerais do governo, os petistas dizem que Richa gasta mais em supérfluo e prejudica serviços e servidores públicos. Eles comparam os números da gestão do PSDB com a do antecessor Roberto Requião (PMDB).
A seguir, leia a íntegra do documento divulgado hoje pela bancada do PT na Assembleia:
GASTOS DO GOVERNO BETO RICHA
Em dois anos de gestão, o governo Beto Richa está gastando mais recursos na terceirização e jetons, retirando recursos do orçamento do Estado do Programa Saúde da Família e as verbas do bolsa auxílio dos professores. Dados levantados pela bancada dos deputados estaduais do PT demonstram que além de gastar em serviços supérfluos, o governo Beto Richa está perdendo a capacidade de investimento e também inchando a máquina, aumentando o gasto com pessoal.
O levantamento, que compara os investimentos e gastos públicos dos primeiros dez meses dos anos de 2007 a 2012, que houve queda na capacidade de investimento do governo, caindo de 4,49% na gestão do governo Requião para os atuais 3,19%. Ao mesmo tempo, houve um inchaço da máquina aumentando a folha de pagamento.
Enquanto nos últimos 4 anos do governo Requião a média dos gastos com pessoal ficou em 47,97% da despesa total, nos dois primeiros anos do governo Richa esta média saltou para 51,36%. Entretanto cabe destacar que no primeiro ano os gastos com pessoal chegaram a 52,29% do total da despesa, enquanto no segundo ano a despesa com pessoal e encargos sociais! caiu para 50,43% da despesa total, o que aponta para um realinhamento desses gastos em relação ao determinado pela LRF.
INVESTIMENTOS
Quanto aos investimentos se observa um pequeno retrocesso no governo Richa. Enquanto a média dos investimentos no governo Requião foi de 4,49% da despesa total, no governo Richa esta média está em 3,19. Destaque-se que no primeiro ano de governo esses investimentos representaram apenas 2,25% da despesa total, o segundo foi o responsável pela recuperação, e já se aproximou dos investimentos realizados no governo Requião, 4,13%.
O governo Richa não apresenta grandes diferenças daquilo observado no governo Requião. Entretanto, ao se fazer um estudo mais aprofundado a respeito das prioridades de cada governo pode-se perceber algumas diferenças.
O CUSTEIO
Em relação ao custeio, observa-se que a média de gastos com outras despesas correntes! no segundo Requião foi de 40,22% da despesa total. No governo Richa as outras despesas correntes! representaram em média 39,57% do total da despesa.
DETALHAMENTO DO CUSTEIO
Este exercício considerou os 10 primeiros meses dos anos 2010, 2011 e 2012, último ano do governo Requião e os dois primeiros anos do governo Richa. A seguir serão apresentadas algumas mudanças que julgamos relevantes para evidenciar as diferenças entre um e outro governo.
No governo Richa cresceram algumas rubricas, as Contribuições à s Prefeituras ao Transporte Escolar saltaram de R$ 29,2 milhões em 2010 para R$ 79,2 milhões em 2012; a MERENDA ESCOLAR teve aporte de R$ 6,4 milhões em 2010 e saltou para R$ 57,9 em 2012. Esses avanços podem ser reflexo da presença do vice-governador do Estado à frente da pasta da Educação. Também é possível notar incrementos na CONTRIBUIà‡àƒO AO SAMU saltou de R$ 5,9 milhões em 2010 para R$ 17,8 milhões em 2012; em Material destinado à Assistência Social, que passou de R$ 66 milhões para R$ 108 milhões no período observado; observa-se também o crescimento de Manutenção e Conservação de Estradas e Vias, que salta de R$ 7,8 milhões em 2010 para R$ 51 milhões em 2012.
Se as mudanças acima podem ser vistas como positivas, um conjunto ainda maior de mudanças apontam no sentido oposto. As Contribuições ao Programa Saúde da Família !“ PSF caíram de R$ 16 milhões em 2010 para R$ 6,9 milhões em 2012; o Auxílio financeiro a Professores da SEED na Condição de Estudante caiu de R$ 28,7 para R$ 9,3 milhões entre 2010 e 2012.
O aumento das despesas de custeio que apontam ora para o estabelecimento de vantagens! usufruídas por uma parcela do governo, ora para um processo de terceirização! dos serviços públicos.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.