Carlinhos Cachoeira continua preso, decide Justiça

via Carta Capital

Carlinhos Cachoeira.
O Tribunal Regional Federal da 1!ª Região (TRF1) negou neste sábado (16) o pedido de liberdade de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A decisão do desembargador Sérgio Bittencourt, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, mantém o contraventor no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.

Ontem, o desembargador Tourinho Neto, do TRF-1, concedeu um habeas corpus a Cachoeira pela investigação da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. O pedido negado vem, porém, da Operação Saint-Michel, da PF e da Polícia Civil, sobre uma suposta tentativa do grupo do contraventor de fraudar licitações de bilhetes eletrônicos no sistema de transportes na capital federal e cidades do entorno.

O contraventor está preso preventivamente há 108 dias !“ parte deste tempo em um presídio de segurança máxima no Rio Grande do Norte. Enquanto Cachoeira é alvo de uma CPI no Congresso que investiga sua relação com parlamentares e empresas, seus colaboradores próximos Idalberto Matias, o Dadá, o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, e o ex-vereador de Goiânia Wladimir Garcez conseguiram habeas corpus recentemente.

Habeas corpus na Operação Monte Carlo

Na sexta-feira 15, a defesa de Cachoeira se aproveitou de um pedido de liberdade impetrado pelos advogados de José Olímpio de Queiroga Neto, um dos integrantes do grupo do bicheiro libertado na quarta-feira 13, e pediu a extensão do benefício a Cachoeira. Tourinho Neto aceitou o pedido dizendo que excepcionalidade da prisão [preventiva] já pode ser afastada!. A poeira assentou!, escreveu o magistrado em sua decisão. Tourinho Neto disse que a prisão preventiva foi solicitada porque havia muitos envolvidos nos esquemas de delitos, como delegados da Polícia Federal, Polícia Civil e integrantes da Polícia Militar, além da influência do bicheiro na nomeação de pessoas para cargos públicos no governo de Goiás !“ entre outros crimes -, mas esse cenário mudou.

Economia

Segundo Neto, a organização criminosa de Cachoeira foi desbaratada, as máquinas de jogo apreendidas e os políticos que dele dependiam para sua eleição não querem saber dele como se tratasse de um leproso de séculos passados!. Assim, não haveria mais motivos para manter sua prisão, até porque o contraventor, de acordo com o juiz, não poderá mais abrir casas de jogos. Só se for daqui a alguns anos, quando os atuais fatos já tiverem sido esquecidos.! Ele ainda ressalta que os jogos ilícitos não são crime, mas uma contravenção. Além disso, prossegue, muitas setores da sociedade defenderiam a liberação de jogos de azar.

Segundo voto a favor de Cachoeira

Neto já havia votado na terça-feira 12 pela anulação das escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal na operação Monte Carlo, em uma ação impetrada também pela defesa de Cachoeira. O desembargador, um dos três magistrados da terceira turma do TRF1, que analisa o caso, aceitou a argumentação dos advogados do bicheiro !“ chefiada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos !“ de que a ordem dada por um juiz da 11!ª Vara da Seção Judiciária de Goiás para que a PF realizasse as escutas não poderia ter sido tomada, pois seriam necessários outros indícios de autoria dos crimes além dos expostos no pedido.

O processo parou por conta de um pedido de vista do também desembargador Cândido Ribeiro e não tem prazo para ser retomado, mas se Ribeiro ou o juiz federal Marcos Augusto de Sousa, que completa a terceira turma do TRF1, acompanharem o voto de Tourinho, a interceptação telefônica contra Cachoeira será declarada nula e as provas dela derivadas, ilegais. A decisão, se confirmada, significará o enfraquecimento de toda a acusação que pesa contra ele. Uma vez consideradas ilegais, as escutas serão retiradas dos autos.

Acusação

Cachoeira é acusado, entre outras coisas, de comandar a exploração de jogos ilegais em Goiás pela Operação Monte Carlo da Polícia Federal, praticar corrupção ativa de funcionários públicos, lavar dinheiro por meio de empresas fantasmas e fraudar licitações para que a Delta Construção fosse beneficiada com contratos públicos.

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