MP vê indícios de propaganda eleitoral em telefonema de Ducci

por Rafael Moro Martins, via UOL Notícias

Moradores de Curitiba estão recebendo telefonemas em que ouvem uma gravação feita pelo prefeito Luciano Ducci (PSB), provável candidato à  reeleição em 2012, nos quais ele comenta obras de sua administração. Em nota, a prefeitura confirma que pagou pelos telefonemas e que considera uma prestação de contas!.

Para o Ministério Público e um advogado especialista em legislação eleitoral, porém, a ação pode caracterizar crime de improbidade administrativa e propaganda eleitoral antecipada. Em tese, se condenado, Ducci pode perder o mandato e ser incluído na Lei da Ficha Limpa, o que o tornaria inelegível.

Oi, tudo bem? Aqui é o prefeito Luciano Ducci. (!¦) Estou ligando para contar para você que somente no último ano asfaltamos quatro quilômetros na região do Abranches e do Taboão!, diz o prefeito na gravação, em que simula uma conversa, inclusive deixando espaços para o interlocutor responder.

Se há uma vinculação [na propaganda oficial] ao nome do atual prefeito, notoriamente candidato à  reeleição, se caracteriza não só propaganda antecipada como abuso do poder político e econômico. Com isso, já há elementos para o Ministério Público averiguar a notícia!, afirma Armando Antonio Sobreiro Neto, promotor do Centro de Apoio à s Promotorias Eleitorais do Ministério Público.

Sobreiro diz ainda que a Promotoria do Patrimônio Público pode investigar Ducci por improbidade administrativa, já que a Constituição Federal exige impessoalidade na publicidade de órgãos públicos.

Até agora, porém, o Ministério Público não abriu investigação para apurar o caso. Mas isso pode acontecer nos próximos dias!, afirma.

à‰ o caso mais gritante de improbidade administrativa por quebra do princípio da impessoalidade de que tenho notícia!, afirma o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.

à‰ uma violação clara e confessada. Me surpreende que a Procuradoria do município tenha autorizado a divulgação (dessa gravação)!, diz Pereira.

Se condenado, Ducci pode perder o mandato. Mas isso é muito difícil, pois é preciso que se esgotem todas as instâncias de recurso. Mas, se houver condenação em segunda instância, o prefeito pode ser proibido de se candidatar devido à  Lei da Ficha Limpa!, afirma Pereira.

Ele lembra que, há algumas semanas, o ex-prefeito de Curitiba Cassio Taniguchi (DEM) foi condenado, em sentença definitiva, a devolver quase R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Em 2003, Taniguchi, que é de ascendência japonesa, usou uma criança nipônica para propagandear sua administração, em filmes de televisão pagos pela prefeitura. Isso também pode acontecer a Ducci!, diz o advogado.
Outro lado

Por meio de uma nota, a prefeitura confirmou a autoria da gravação, mas não informou quanto pagou pelo serviço nem quantas ligações já foram feitas.

Leia a íntegra da nota:

A Prefeitura de Curitiba, por intermédio do serviço de ouvidoria por telefone ao cidadão, promove, entre outras ações, o chamamento de aprovados em concurso público, a convocação para audiências públicas obrigatórias por lei, o anúncio de atividades do programa Comunidade Escola, informações sobre cursos do Liceu de Ofícios e do programa de qualificação Bom Negócio, informes ao cidadão sobre a realização de serviços solicitados, como manutenção de rua e troca de iluminação, além de prestação de contas sobre serviços e obras. A mensagem em questão se refere a uma prestação de contas de obras.!