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Privatização é sonho antigo de Beto Richa, diz deputado Welter

Deputado Elton Welter (PT) vê privatização de empresas públicas do Paraná.

O deputado estadual Elton Welter (PT), que desencadeou na Comissão de Obras Públicas da Assembleia Legislativa o debate público sobre a proposta do governo em relação a agência reguladora para a Copel e a Sanepar, disse que agora compreende melhor as reais intenções do governo.

“Descobrimos que se trata de um sonho antigo do governador. Quando foi deputado estadual, Beto Richa apresentou, em 1999, o Projeto de Lei n!° 80 que visava instituir uma agência estadual de controle e regulação das atividades concedidas.”

Welter informa que o projeto de Richa já previa “a atuação da agência nas áreas de energia elétrica, compreendendo a geração, transmissão e distribuição; gás natural; água, saneamento, portos e aeroportos, transporte coletivo estadual, e ainda, na coleta e destinação de lixo, entre outras áreas.”

Em sua justificativa Beto Richa ressalta que o presente projeto de lei visa dar transparência e legitimidade à s ações desenvolvidas pelas entidades e órgãos no que diz respeito aos serviços públicos terceirizados, privatizados, concedidos, permitidos ou outras modalidades de gestão!.

O tucana reforçava a intenção já exposta no art.6!º, quando afirma que é competência da agência cumprir e fazer cumprir, no Estado do Paraná a legislação e obrigações contidas nos contratos de privatizações!.

Apesar da solicitação do regime de urgência, o projeto não chegou a ser votado e foi arquivado ao final daquela legislatura. Jaime Lerner, já governador, enviou à  Assembleia o projeto que transformou-se na Lei Complementar n!° 94/2002, criando a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infra-Estrutura do Paraná.

Quem quiser conferir, basta acessar o site da Alep (clique aqui).

2 Comentários

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  1. a eletro paulo privatizada tem apagão quase todos os dias . por que punir as mineradoras ,? como voce terá ruas asfaltadas, ou esses minerais sai de aguma torneira da loja ?

  2. O PASSARINHO ME CONTOU QUE DIA ATRÁS ESTIVERAM REUNIDOS NINGUÉM MENOS QUE AS SEGUINTES PESSOAS E SABE-ME LÁ PARA DISCUTIR O QUE.

    ERAM ELAS: BETO RICHA, ROSSONI, LINDOLFO ZIMMER E PÁSMEM, O SR. INGO HUBERT.

    POR ESTAS PESSOAS REUNIDAS, JÁ DÁ PRÁ PENSAR QUE ESTÃO PENSANDO EM PRIVATIZAÇÕES.