Prefeito Luciano Ducci prioriza gasto publicitário

por Rosana Félix, na Gazeta do Povo

Candidato à reeleição, Ducci gasta mais em propaganda do que em programas sociais.

No primeiro semestre de 2011, a prefeitura de Curitiba priorizou os gastos com tecnologia da informação, infraestrutura urbana, esporte e propaganda institucional. Os valores destinados para essas áreas foram superiores a 70% do total previsto para o ano inteiro. Con!­!­siderando todas as funções !“ saúde, educação, saneamento, administração, entre outros !“, a média de gastos foi de 46%.

Entre os itens que foram priorizados, a propaganda institucional é o mais polêmico. Segundo especialistas, esse tipo de gasto é importante para prestar contas para a população, mas muitas vezes é utilizado para autopromoção dos governantes. O montante destinado para essa subfunção na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 foi R$ 11,5 milhões, mas remanejamentos posteriores feitos pela gestão de Luciano Ducci (PSB) elevaram a verba para R$ 15,8 milhões. Desse total, R$ 11,4 milhões já foram empenhados entre janeiro e junho !“ ou seja, 72% do total. O empenho significa que o dinheiro foi destinado efetivamente para este fim.

Há outro tipo de gasto com propaganda, que é o das campanhas informativas, educativas e de utilidade pública. Inicialmente, estavam reservados R$ 7 milhões para isso em 2011. Entretanto, a prefeitura reduziu a aplicação nesta área, a qual receberá agora apenas R$ 2,8 milhões. Desse montante, R$ 1,1 milhão (40%) foi empenhado no primeiro semestre.

Não há um limite de gastos para a publicidade do poder público, a não ser em períodos eleitorais. Apesar de a disputa ser apenas no ano que vem, ocorreu uma intensa movimentação no cenário político curitibano. Ducci, muito próximo do governador Beto Richa (PSDB), praticamente garantiu o apoio dos tucanos à  sua reeleição em 2012. O ex-deputado federal Gustavo Fruet, campeão de votos em Curitiba na disputa pelo Senado em 2010, anunciou a desfiliação do PSDB na semana passada. Pré-candidato à  prefeitura da capital paranaense, ele disse que não havia espaço para ele no ninho tucano.

Desvio de finalidade

Para o juiz federal Marcelo Adriano Micheloti, que atua em Itajaí (SC), na maioria dos casos da publicidade institucional ocorre crime de improbidade administrativa. O gasto geralmente fere o princípio constitucional, por utilizar dinheiro para uma finalidade que não é primordial. E o que é pior: muitas vezes, as publicidades são pessoais!, afirma. Na avaliação dele, as possíveis irregularidades não são fiscalizadas porque nenhum político tem interesse. Quem está no poder usa desse mecanismo, e quem estava fora e assume, mesmo que criticasse antes, adere à  prática.!

Muitas vezes, diz Micheloti, os governantes reclamam de falta de recursos para realizar alguma obra, mas dificilmente deixam de investir em propaganda. O dinheiro deveria ser usado para coisas mais úteis à  população!, ressalta.

A advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado também apresenta o mesmo raciocínio. Há casos em que o gasto com propaganda sobre um projeto é maior do que o gasto do projeto em si!, afirma ela, que é professora na Faculdade Sete de Setembro, no Ceará. Ela diz que a propaganda institucional é útil, porque é uma maneira de o governante prestar contas de seus atos e, dessa forma, ser fiscalizado pela população. A publicidade tem um cunho democrático, que é dividir a informação. Mas algumas propagandas são desnecessárias!, diz.

Luciana Panke, professora do mestrado em Comunicação da UFPR, explica que em um regime de democracia representativa, como o do Brasil, os governantes precisam dar satisfação à  população. Eles fazem a publicidade disso, mas essa é uma comunicação unilateral. à‰ claro que vão falar bem da administração que eles próprios fazem.!

Fiscalização

Os especialistas falaram em tese e não apontaram problemas específicos para o caso de Curitiba. Mas dizem que em qualquer município é possível avaliar se o gasto com publicidade é adequado.

à‰ possível analisar o conteúdo da publicidade para verificar se é uma prestação de contas ou se é algum tipo construção de imagem!, explica Luciana. Segundo ela, o cidadão precisa prestar atenção, saber se aquilo que se mostra na propaganda é condizente com a realidade e se não estão faltando serviços públicos essenciais. Se a pessoa assiste a alguma propaganda e fica pensando: “que cidade é aquela que eu não conheço”, é porque tem alguma coisa errada.!

De acordo com Micheloti, o Ministério Público tem a prerrogativa de denunciar à  Justiça os governantes que abusam dos gastos com propaganda. Para Rachel, o controle ainda é tímido, mas está começando a ocorrer. Em algumas decisões recentes, o Judiciário tem determinado que não se gaste com propaganda se ao mesmo tempo há falta de medicamentos.!

Muitos outros governos adotam a mesma prática que a prefeitura de Curitiba, mas muitas vezes é difícil fazer a fiscalização dos gastos. Os portais de transparência do poder público, que se tornaram obrigatórios, nem sempre trazem as informações detalhadas sobre isso.

2 Comentários

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  1. ISSO É UMA VERGONHA!!!!

  2. Dias atrás ligaram para minha casa e a moça disse: \”o Prefeito Luciano Ducci está lhe convidando para uma audiência pública…\” na hora eu percebi a intenção de me falarem quem era o desconhecido Prefeito.

    Acredito que isso seja utilizar dinheiro público em promoção pessoal. Se a inteção fosse o convite, poderiam dizer que a prefeitura convida para a audiência. Mas com a certeza da impunidade eles investem o meu dinheiro neles, se questionados entre amigos a resposta é a mesma: \”não da nada\”