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Orlando Silva: MP da Copa garante transparência e competitividade

via Portal Vermelho

Ministro Orlando Silva dá um 'chápeu' nos adversários.

As alterações no texto-base da medida provisória que altera as regras sobre licitações de obras para a Copa do Mundo de 2014 deixam claro o compromisso do governo com a transparência e com o estímulo à  competitividade. Foi o que afirmou, nesta quarta-feira (29), o ministro dos Esportes, Orlando Silva, após participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Presidência da República.

Na noite de quinta-feira (28), a Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 527 que, entre outras coisas, cria o Regime Diferenciado de Contrações Públicas (RDC). A MP segue agora para apreciação do Senado Federal.

Acredito que o placar da votação fala por si só. Oitenta por cento dos deputados apoiaram todas as propostas que foram apresentadas pelo governo no plenário da Câmara!, ressaltou Orlando.

O principal ponto alterado no texto, que já havia sido aprovado, retira o parágrafo único de um artigo. O item dava amplos poderes à  Federação Internacional de Futebol (Fifa) e ao Comitê Olímpico Internacional (COI) na realização de obras.

Questionado sobre a possibilidade de retaliação por parte das entidades, o ministro afirmou apenas que elas terão de se adequar ao que foi definido. No Brasil, há o império da lei. Todo e qualquer evento que aconteça no país, seja nacional ou internacional, vai se realizar cumprindo a lei do país.!

Sobre expectativas de uma rápida aprovação da MP pelo Senado, Orlando admitiu que alguns parlamentares expressaram preocupação com relação ao texto !” mas parte das preocupações já foi esclarecida. O ministro deve comparecer ainda hoje à  Comissão de Infraestrutura, além de se reunir com diversas bancadas da Casa nas próximas semanas.

Itaquerão

Orlando demonstrou também não estar preocupado com a conclusão de obras de estádios para a Copa do Mundo de 2014. Estádio é assunto equacionado!, disse. Segundo ele, as duas últimas pendências brasileiras !” os estádios de Natal e São Paulo !” estão sendo resolvidas, ainda que a Fifa já tenha excluído as duas cidades da lista de sedes para a Copa das Confederações, em 2013.

Ao tratar especificamente da construção do estádio do Corinthians, conhecido como Itaquerão, Orlando afirmou que o governo brasileiro não tem um plano B! para que o estado de São Paulo possa sediar a Copa. Já em relação à  construção e reforma de aeroportos, o ministro avaliou que estratégias como a abertura de concessão ao setor privado e a definição de uma nova direção para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) devem acelerar o processo.

Vai restar preocupação com o legado da Copa, que são os projetos de mobilidade urbana!, destacou. De acordo com Orlando, a presidente Dilma Rousseff pediu a prefeitos e governadores que contratem as obras até dezembro deste ano, sob pena de perder a linha de crédito. Houve uma mudança de atitude. Eles passaram a acelerar os preparativos das obras.!

Da Redação, com informações da Agência Brasil

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