via Portal Vermelho
Na noite de quinta-feira (28), a Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 527 que, entre outras coisas, cria o Regime Diferenciado de Contrações Públicas (RDC). A MP segue agora para apreciação do Senado Federal.
Acredito que o placar da votação fala por si só. Oitenta por cento dos deputados apoiaram todas as propostas que foram apresentadas pelo governo no plenário da Câmara!, ressaltou Orlando.
O principal ponto alterado no texto, que já havia sido aprovado, retira o parágrafo único de um artigo. O item dava amplos poderes à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e ao Comitê Olímpico Internacional (COI) na realização de obras.
Questionado sobre a possibilidade de retaliação por parte das entidades, o ministro afirmou apenas que elas terão de se adequar ao que foi definido. No Brasil, há o império da lei. Todo e qualquer evento que aconteça no país, seja nacional ou internacional, vai se realizar cumprindo a lei do país.!
Sobre expectativas de uma rápida aprovação da MP pelo Senado, Orlando admitiu que alguns parlamentares expressaram preocupação com relação ao texto !” mas parte das preocupações já foi esclarecida. O ministro deve comparecer ainda hoje à Comissão de Infraestrutura, além de se reunir com diversas bancadas da Casa nas próximas semanas.
Itaquerão
Orlando demonstrou também não estar preocupado com a conclusão de obras de estádios para a Copa do Mundo de 2014. Estádio é assunto equacionado!, disse. Segundo ele, as duas últimas pendências brasileiras !” os estádios de Natal e São Paulo !” estão sendo resolvidas, ainda que a Fifa já tenha excluído as duas cidades da lista de sedes para a Copa das Confederações, em 2013.
Ao tratar especificamente da construção do estádio do Corinthians, conhecido como Itaquerão, Orlando afirmou que o governo brasileiro não tem um plano B! para que o estado de São Paulo possa sediar a Copa. Já em relação à construção e reforma de aeroportos, o ministro avaliou que estratégias como a abertura de concessão ao setor privado e a definição de uma nova direção para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) devem acelerar o processo.
Vai restar preocupação com o legado da Copa, que são os projetos de mobilidade urbana!, destacou. De acordo com Orlando, a presidente Dilma Rousseff pediu a prefeitos e governadores que contratem as obras até dezembro deste ano, sob pena de perder a linha de crédito. Houve uma mudança de atitude. Eles passaram a acelerar os preparativos das obras.!
Da Redação, com informações da Agência Brasil
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.