Deu na Gazeta do Povo: Há mais que aviões de carreira no ar

por Celso Nascimento

Documentos oficiais !“ cujos originais ainda fazem parte dos arquivos da Casa Militar !“ assim como informações de fontes fidedignas lançam no ar mais dúvidas sobre a oportunidade e os preços pagos pelo governo estadual pelo aluguel de duas aeronaves ao preço de R$ 2.082.150,00 pelo período de três meses.

O contrato foi firmado com a empresa Helisul, tradicional prestadora de serviços de transporte aéreo e de manutenção da frota do governo. Não houve licitação, sob a alegação de que se tratava de uma situação de emergência, conforme se lê em dois Extratos de Dispensa de Licitação e Termo Contratual publicados no Diário oficial do dia 11 de março passado.

Para a dispensa de licitação foi invocado o artigo 24, inciso IV da Lei das Licitações (8.666/93). O que se lê nesse dispositivo é que apenas casos de calamidade pública justificam a medida. Não é de conhecimento público que o Paraná tenha passado por situações de calamidade que exigissem o emprego de jatos ou que não pudessem ser usados os três helicópteros que o governo já possui.

Este é um dos aspectos que já motivaram a aprovação pela Assembleia de um pedido de informações ao governo. Mas há outros que não constam da lista de perguntas constante do requerimento. Por exemplo: há menos de um ano esteve prestes a ser firmado com a TAM um contrato de aluguel de jato executivo, similar, ao preço de R$ 558 mil também pelo período de três meses. O então governador, Orlando Pessuti, não autorizou a contratação por considerar exagerado o seu custo.

Entretanto, o jatinho agora locado ao governo custa, por mês, R$ 492.800,00, perfazendo em três meses R$ 1.478.400,00. Para completar o valor global dos dois contratos, some-se o aluguel do helicóptero, de R$ 201.250,00 mensais (603.750,00 por 90 dias).

Duplicidade

Há outras perguntas não constantes do requerimento da Assembleia que também precisam de resposta. Durante a campanha eleitoral, o então candidato Beto Richa deslocava-se a bordo de aeronaves da Helisul, pilotados pelo comandante Paulo André Nascimento e pelo capitão Eugenio Celso de Mello. Ambos são servidores do estado !“ o primeiro, piloto do quadro efetivo do estado; o segundo, dos quadros da Polícia Militar no Corpo de Bombeiros. Durante a campanha, os dois encontravam-se ou em férias ou em licença especial.

Com a posse do novo governo, o capitão Celso de Mello assumiu a chefia da seção de Transporte Aéreo da Casa Militar, que imediatamente passou a contar com o comandante Paulo André como seu subchefe.

Maiores pormenores!

Como diria o velho editor de um jornalão, há ainda maiores pormenores! rondando esse caso: o comandante Paulo André do Nascimento acumula uma atividade privada !“ aparece como gerente de operações da Helisul, coincidentemente essa mesma empresa que acaba de alugar aeronaves para o estado. Já o capitão Celso, bom piloto de helicópteros, presta serviços para a Helisul em vôos contratados, entre outros órgãos, pelo Ibama !“ conforme documentos compulsados pela coluna.

Resumo da ópera: a empresa que prestou serviços de transporte aéreo para o candidato a governador, e que continuou prestando o mesmo serviço entre a eleição e a posse, é a mesma que foi escolhida pelo governo para locar seus aviões. Em situação de emergência, por R$ 2 milhões. E por estas misteriosas vias do destino conta com os préstimos de profissionais que são de confiança de ambas as partes.

Nada a esconder!

Não há até agora, da parte do governo, explicações oficiais muito plausíveis para a operação que realizou. O que pareceu de maior verossimilhança foi a alegação, de fonte extraoficial, de que o aluguel das duas aeronaves seria urgente porque a frota de que o governo dispõe está sucateada e não oferece segurança.

Felizmente, o líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano, apoiou a aprovação do requerimento de informações. Não temos nada a esconder!, disse ele. O governo ainda tem 20 dias de prazo legal para responder o pedido.

Consultado, o ex-governador Orlando Pessuti diz que ao longo de seus nove meses de mandato precisou locar aeronaves de terceiros em apenas três ocasiões, ao custo de R$ 90 mil. Concorda que os aviões do governo exigem manutenção cada vez mais cara. Só no ano passado, exemplifica, o jatinho da frota (um Cessna Citation) consumiu R$ 430 mil em oficina !“ mas a manutenção nunca deixou de ser feita para mantê-lo seguro e operacional.

Por causa desse alto custo, diz Pessuti, autorizou a abertura de processo para leiloar dois aviões (o Citation e o turbo-hélice King Air), mas suspendeu a medida a pedido da equipe de transição do governador eleito.

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