por Celso Nascimento
Documentos oficiais !“ cujos originais ainda fazem parte dos arquivos da Casa Militar !“ assim como informações de fontes fidedignas lançam no ar mais dúvidas sobre a oportunidade e os preços pagos pelo governo estadual pelo aluguel de duas aeronaves ao preço de R$ 2.082.150,00 pelo período de três meses.
O contrato foi firmado com a empresa Helisul, tradicional prestadora de serviços de transporte aéreo e de manutenção da frota do governo. Não houve licitação, sob a alegação de que se tratava de uma situação de emergência, conforme se lê em dois Extratos de Dispensa de Licitação e Termo Contratual publicados no Diário oficial do dia 11 de março passado.
Para a dispensa de licitação foi invocado o artigo 24, inciso IV da Lei das Licitações (8.666/93). O que se lê nesse dispositivo é que apenas casos de calamidade pública justificam a medida. Não é de conhecimento público que o Paraná tenha passado por situações de calamidade que exigissem o emprego de jatos ou que não pudessem ser usados os três helicópteros que o governo já possui.
Este é um dos aspectos que já motivaram a aprovação pela Assembleia de um pedido de informações ao governo. Mas há outros que não constam da lista de perguntas constante do requerimento. Por exemplo: há menos de um ano esteve prestes a ser firmado com a TAM um contrato de aluguel de jato executivo, similar, ao preço de R$ 558 mil também pelo período de três meses. O então governador, Orlando Pessuti, não autorizou a contratação por considerar exagerado o seu custo.
Entretanto, o jatinho agora locado ao governo custa, por mês, R$ 492.800,00, perfazendo em três meses R$ 1.478.400,00. Para completar o valor global dos dois contratos, some-se o aluguel do helicóptero, de R$ 201.250,00 mensais (603.750,00 por 90 dias).
Duplicidade
Há outras perguntas não constantes do requerimento da Assembleia que também precisam de resposta. Durante a campanha eleitoral, o então candidato Beto Richa deslocava-se a bordo de aeronaves da Helisul, pilotados pelo comandante Paulo André Nascimento e pelo capitão Eugenio Celso de Mello. Ambos são servidores do estado !“ o primeiro, piloto do quadro efetivo do estado; o segundo, dos quadros da Polícia Militar no Corpo de Bombeiros. Durante a campanha, os dois encontravam-se ou em férias ou em licença especial.
Com a posse do novo governo, o capitão Celso de Mello assumiu a chefia da seção de Transporte Aéreo da Casa Militar, que imediatamente passou a contar com o comandante Paulo André como seu subchefe.
Maiores pormenores!
Como diria o velho editor de um jornalão, há ainda maiores pormenores! rondando esse caso: o comandante Paulo André do Nascimento acumula uma atividade privada !“ aparece como gerente de operações da Helisul, coincidentemente essa mesma empresa que acaba de alugar aeronaves para o estado. Já o capitão Celso, bom piloto de helicópteros, presta serviços para a Helisul em vôos contratados, entre outros órgãos, pelo Ibama !“ conforme documentos compulsados pela coluna.
Resumo da ópera: a empresa que prestou serviços de transporte aéreo para o candidato a governador, e que continuou prestando o mesmo serviço entre a eleição e a posse, é a mesma que foi escolhida pelo governo para locar seus aviões. Em situação de emergência, por R$ 2 milhões. E por estas misteriosas vias do destino conta com os préstimos de profissionais que são de confiança de ambas as partes.
Nada a esconder!
Não há até agora, da parte do governo, explicações oficiais muito plausíveis para a operação que realizou. O que pareceu de maior verossimilhança foi a alegação, de fonte extraoficial, de que o aluguel das duas aeronaves seria urgente porque a frota de que o governo dispõe está sucateada e não oferece segurança.
Felizmente, o líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano, apoiou a aprovação do requerimento de informações. Não temos nada a esconder!, disse ele. O governo ainda tem 20 dias de prazo legal para responder o pedido.
Consultado, o ex-governador Orlando Pessuti diz que ao longo de seus nove meses de mandato precisou locar aeronaves de terceiros em apenas três ocasiões, ao custo de R$ 90 mil. Concorda que os aviões do governo exigem manutenção cada vez mais cara. Só no ano passado, exemplifica, o jatinho da frota (um Cessna Citation) consumiu R$ 430 mil em oficina !“ mas a manutenção nunca deixou de ser feita para mantê-lo seguro e operacional.
Por causa desse alto custo, diz Pessuti, autorizou a abertura de processo para leiloar dois aviões (o Citation e o turbo-hélice King Air), mas suspendeu a medida a pedido da equipe de transição do governador eleito.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.